Sociedade exige postura mais atuante do Judiciário, afirma Cesar Rocha

Segundo ele, o primeiro grande passo para as mudanças já observadas pela sociedade em relação ao Poder ocorreu em 2002, com a criação do CNJ.

Transporte de funcionário em condição degradante gera dano moral

O reclamante contou ter ouvido na rádio da sua cidade uma oferta de emprego rural, com indicação de salário, período e oferta de passagens para deslocamento, tendo em vista que o trabalho seria na cidade de Vacaria (RS).

Seguradora é obrigada a cumprir contrato se aceitar a vistoria de segurança em banco.

Mesmo que o banco tenha uma segurança reconhecidamente deficitária, a seguradora é obrigada a cumprir o contrato se aceitar a vistoria e fechar contrato com ele.

Campanha ajudará aluno a pagar indenização a ex-diretor da UFRJ

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Fundo para audiovisual incentiva produção brasileira

Empresa é condenada por não treinar funcionário

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

PEC restringe cargos de confiança a concursados

Serra agora veta promessa de campanha

Universidade Federal Rural de Pernambuco perde a posse de terreno para compradores

Favela do Rio é a primeira a ter imóveis registrados em cartório

O ministro das Cidades, Olivio Dutra, que fez a entrega dos títulos, afirmou que o projeto tem uma grande importância social e que as comunidades contempladas já cumpriram o Estatuto das Cidades.

Dez hospitais psiquiátricos vão ser fechados

Operação antigreve já consome R$ 1,5 bi

O valor é resultado de acordos de reestruturações salariais negociados com carreiras mais mobilizadas e do custo extra estimado com a nova proposta apresentada ao contingente mais numeroso do funcionalismo.

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

Ação é uma das 15 em que AGU pede bloqueio de R$ 2,5 bilhões

Mantida condenação de mulher que ofereceu falso trabalho em emissora de televisão

Vítima teve prejuízo de R$ 45 mil

Mantida multa à concessionária por falta de reparo emergencial em rodovia

Sanção da Artesp no valor de R$ 227,3 mil

TJSP confirma condenação de réu que roubou clientes de banco na Capital

A pena foi fixada em dez anos e cinco meses de reclusão, em regime inicial fechado

Mantida condenação de réus por perturbação de sossego

Contravenção vitimou ministro do STF