Coca Cola é condenada a pagar indenização por constranger e humilhar empregado

Negada indenização contra cooperativa de crédito rural

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Atraso de Lula paralisa trabalho em ministérios

4ª Turma determina aplicação da multa do art. 475-J do CPC em execução trabalhista

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

TJ ingressa com representação contra ACM

Juiz suspende direitos políticos de vereador e assessor

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Destratar trabalhador causa danos morais

TST afasta conluio entre Japan Air Lines e sindicato aeroviário

Banco terá de indenizar por apreensão indevida de carro

Presidente do STJ quer resolver disputa jurídica entre União e companhias aéreas

A batalha jurídica pelo recebimento da diferença dos preços das passagens aéreas entre 1985 e 1992, envolvendo as companhias aéreas e a União, deve ser resolvida por meio da conciliação.

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

TST nega caracterização de turno ininterrupto para vigilante

A jornada diária fixada para o trabalhador compreendia seis horas diárias e o reconhecimento do sistema de turnos lhe garantiu, junto ao Tribunal Regional, a quitação do período excedente como extraordinário.

Itaú Seguros autorizada a manter depósito de 140 milhões de reais relativos à isenção da Cofins

A Itaú Seguros está facultada a efetuar depósito judicial de R$ 140 milhões referente à isenção da Cofins, matéria ainda em aberto no Supremo Tribunal Federal e com súmula firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Quando o tratamento não está na lista: o que o STF decidiu sobre coberturas fora do rol da ANS

STF define critérios para cobertura de procedimentos fora do rol da ANS: prescrição médica, registro na Anvisa, evidência científica e ausência de alternativa

América do Sul /Latina

Por Gisele Leite