Lei seca: TJ nega habeas corpus

Esse foi o primeiro julgamento de mérito de um processo relacionado à Lei Seca.

Senado decide arquivar criação de cargos em gabinetes e lideranças

Garibaldi salientou que as decisões que precisam ser encaminhadas ao Plenário são tradicionalmente tomadas por consenso entre os membros da Comissão Diretora.

Dívidas do período matrimonial também devem ser partilhadas

HC de empresários questiona poder de investigação do MP

Turma criminal fixa competência da Vara da Juventude para vítima recém-nascida

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Artigo 118 da Lei nº 8.213/91. Contrato de experiência. Incompatibilidade.

Cadastro Nacional de Adoção começa a funcionar em seis meses

Shopping indeniza cliente por furto em estacionamento

Hospital é condenado a manter plantão de médico anestesista

Para desembargador, bem único de fiador é mesmo impenhorável

Réu é condenado a 18 anos de reclusão por matar advogado

Procuradores da República impetram mandado no STF para manterem auxílio-moradia

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

STJ confirma decisão que absolve acusados pela explosão do shopping de Osasco

Judiciário: Lula deve impor veto parcial a plano de cargos

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel

Acusado de tentar matar juiz no MT é absolvido

Jogador de futebol é condenado a pagar indenização a jornalista

Péres diz que Conselho julga se houve a quebra de decoro, não o ilícito penal

Péres disse que, para elaborar o relatório, consultou documentos, ouviu testemunhas e apreciou todo o comportamento de Suassuna, não apenas em relação à prática de ilícitos penais.

Agência de automóvel é condenada por vender carro usado em situação irregular

Sete mil e oitocentos reais. Esse é o valor da indenização por danos morais e materiais que a Agência de Automóveis Brunauto terá de pagar a uma cliente por ter vendido um automóvel em péssimas condições de uso, e com dívidas de multas e impostos superiores a R$ 4 mil.