Home- busca: Certidao negativa
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 13:00
Nova agenda regulatória da ANS pode levar à diminuição dos conflitos entre usuários e planos de saúde
Mas o Poder Judiciário permanecerá como protagonista na resolução das disputas, enquanto medidas efetivas não forem colocadas em prática, analisa Mérces da Silva Nunes.
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2023 - 12:20
Sem mudanças estruturais das mídias sociais tragédias podem se repetir
Por Francisco Gomes Junior.
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 10:39
Cliente de restaurante é condenada por injúria racial contra cantora negra
A ré terá, ainda, que pagar R$ 5 mil por danos morais.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 17:37
Advogado é condenado por apropriação indevida de mais de R$ 1 milhão de clientes
A pena foi de quatro anos de prisão, em regime semiaberto, e 40 dias multa.
-
Blog Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 16:55
Os direitos do consumidor ao se arrepender de uma compra realizada na internet
De acordo com Ana Carolina Makul, advogada especialista em Direito do Consumidor, é ilegal a recusa do vendedor em devolver a integralidade do valor quando a manifestação do arrependimento se der no prazo de sete dias.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:40
Novembro azul: como obter a isenção do IR por câncer de próstata?
Por Bruno Farias.
-
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 10:06
DF é condenado a indenizar pais de recém-nascido com agulha alojada em braço
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública observou que houve falha na prestação de serviço.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:45
Empresa é condenada a indenizar passageira por impedir embarque
O magistrado observou que a ré descumpriu normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que configura falha na prestação do serviço.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2022 - 18:21
Visto E2 possibilita investimento em diversos setores do mercado americano
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade é democrática mas pede atenção ao estruturar os documentos e o modelo de negócio.
-
Blog Publicado em 24 de Maio de 2022 - 15:55
-
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 11:08
Mulher incluída indevidamente como fiadora de contrato deve ser indenizada
Cabe recurso da decisão.
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:07
Compliance fiscal: por que ele é determinante para as empresas?
Por Frederico Amaral.
-
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 10:59
Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista
Para a 8ª Turma, as atividades não se enquadram como jornalísticas.
-
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2021 - 12:07
Relator esclarece consequências da opção do credor por não se habilitar no plano de recuperação
Em maio, ao julgar o recurso especial, o colegiado entendeu que o titular de crédito que for voluntariamente excluído do plano de recuperação judicial tem a prerrogativa de decidir não habilitá-lo, optando pela execução individual após o término do processo.
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2021 - 12:17
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
O colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 15:18
A Ata Notarial para Usucapião Extrajudicial pode ser feita sem diligência ao local do imóvel?
Usucapião Extrajudicial ainda pode apresentar diversos desdobramentos específicos, dependendo sempre de cada caso. Conhecer a sistemática, especialmente em âmbito notarial e registral - e não só a já complexa questão da “Posse” - é essencial.
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2021 - 11:20
A polêmica inclusão de velhice na CID-11 e seu impacto no mercado securitário
O artigo fala sobre a inclusão da velhice no rol de doenças da OMS e seu impacto direto no mercado de seguros.
-
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:00
Esqueceram da viúva no Inventário Extrajudicial. E agora?
O exame do regime de bens é importantíssimo também no Inventário Extrajudicial. Não é porque o procedimento é consensual e isento de litígio que a ordem de vocação hereditária e outras regras específicas poderão ser desobservadas.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2021 - 10:58
Músicos da Legião Urbana mantêm direito de uso da marca em apresentações artísticas
Para o colegiado, a sentença parcialmente favorável aos músicos adotou uma das soluções juridicamente válidas para o caso, não representando violação manifesta de norma que pudesse justificar o cabimento da ação rescisória.
-
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2021 - 17:07
Faculdades devem devolver em dobro taxas cobradas de forma indevida
A decisão é da 25ª Vara Cível de Brasília, que determinou ainda que as cinco instituições de ensino interrompam as cobranças consideradas ilícitas.
