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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:00
Grandes marcas e a mudança de paradigma no marketing digital

Por Gustavo Alonge
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 09:46
Importância dos metadados na arrecadação autoral

Metadados tudo que faz parte do processo criativo até a fixação da música.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:36
Editar sua música

Informações mais que importantes antes de escolher editar.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:50
Quem aluga apartamento por temporada não pode usar as áreas comuns do condomínio?
O Tribunal de Justiça se posiciona sobre o caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2022 - 18:18
Contratos de uso temporário de imóveis

Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2013 - 16:00
Procurador é denunciado por falsificar documento
Acusação sustenta que Nadir de Campos Júnior concorreu para fraudar processo eleitoral para presidência da Associação Paulista do Ministério Público
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 19:27
Comissão aprova benefícios fiscais para jogos eletrônicos
Hugo Motta: texto incentiva a indústria nacional e a redução de preços ao consumidor
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 15:07
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Doutrina » Comercial Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:59
Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Novembro de 2023 - 14:24
Lei 14.478/22 é o novo guia para o mercado de criptomoedas

Por Fábio F. Chaim
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:31
Herança Digital: Breves considerações

Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:39
Clientes poderão abrir e fechar conta corrente pela internet, decide Conselho Monetário Nacional
Bancos deverão ter mecanismos de controle para verificar identidades. Reconhecimento de imagem e voz, ou certificação, podem ser exigidos.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 11:42
1ª Turma mantém ato do CNJ sobre regra de concurso para cartórios no ES
De acordo com o relator, o Edital 01/2013 do Tribunal de Justiça local, referente ao concurso público em questão, foi publicado quando ainda vigente a Resolução 81/2009 na redação originária da disciplina da matéria
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:29
O que a reforma tributária prevê para os investimentos
A segunda fase da reforma tributária do governo federal impacta diretamente o interesse dos investidores, uma vez que trata do Imposto de Renda (IR) para pessoas físicas, empresas e investimentos.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:31
Falta de adaptação investigativa dificulta identificação de hacker e pessoas que praticam o cyber bullying
Processo é lento e existe uma grande defasagem, quando comparamos aos avanços tecnológicos investidos pelos criminosos que utilizam as habilidades com a informática para a prática de crimes.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 16:30
Incidente de fraude digital pode gerar prejuízo até 4 vezes maior para empresa, segundo estudo
Especialista em direito empresarial Sérgio Vieira destaca que segurança de dados e assessoria jurídica são essenciais para prevenção e gestão dos incidentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Julho de 2021 - 10:16
ISRC tem que ser o seu, o gerado pela agregadora não incide direitos autorais de execução pública

Realmente esse entendimento é essencial ao recolhimento de direitos autorais .
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 15:25
Projeto prevê até seis anos de prisão para 'hackers'
Projeto altera o Código Penal e propõe a punição de dois a quatro anos de prisão para quem "atentar contra a segurança de meio de comunicação informatizado"
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:11
Advogado consegue liminar para comprar Kindle sem impostos no Brasil
Ele entrou com mandado de segurança e obteve a autorização. Nos EUA por US$ 259, Kindle tem US$ 266,62 de taxa de importação.

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