Home- busca: Cessao de Compromisso
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2026 - 09:52
Motta promete avançar sobre escala 6x1 e trabalho por aplicativos
Fim da escala é prioridade do governo, que estuda enviar projeto
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2026 - 09:54
BC concorda com inspeção sobre Banco Master, diz presidente do TCU
Corte terá acesso a documentos e prevê concluir análise em até um mês
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2025 - 13:39
Samarco e Vale são multadas em mais de R$ 1,8 bilhão
Multa é aplicada por deduzirem impostos da tragédia de Mariana
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2025 - 10:08
A crise estrutural da Justiça Brasileira
A morosidade do Judiciário brasileiro compromete direitos, atrasa decisões e exige reformas estruturais e vontade política efetiva
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2025 - 12:10
Câmara aprova urgência para isenção do IR de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito
-
Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2025 - 09:22
Nem todo erro médico gera indenização, explica advogado especialista
Entenda os critérios jurídicos por trás das tomadas de decisão relativas às adversidades médicas
-
Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Julho de 2025 - 09:51
Lucros por desempenho: empresas podem distribuir lucros com base no trabalho dos sócios?
STJ autoriza sócios de Ltda. a receber dividendos conforme dias trabalhados, reforçando liberdade contratual e mérito, sem violar o art. 1.008 do CC
-
Colunas » Eventos Jurídicos Publicado em 05 de Junho de 2025 - 10:46
Sorocaba recebe 1ª edição do Fórum Jurídico – Judicialização da Saúde
Em Sorocaba, fórum sobre judicialização da saúde debate cobertura de alto custo, TEA e litigância predatória com líderes do Direito e saúde
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Maio de 2025 - 09:53
A nova Lei Orgânica em SP: por uma Polícia Civil moderna, republicana e independente
A nova Lei Orgânica da Polícia Civil de SP deve garantir autonomia e independência para a instituição, fortalecendo sua atuação imparcial e técnica no combate à criminalidade
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2025 - 10:47
Senado aprova uso da linguagem simples em órgãos públicos
O Senado aprovou o PL 6.256/2019, que obriga o uso de linguagem simples em comunicações públicas. A proposta visa melhorar a compreensão do cidadão
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Fevereiro de 2025 - 13:14
ADPF das Favelas e o equívoco do STF ao burocratizar a Segurança Pública no Brasil
A ADPF das Favelas busca reduzir a letalidade policial, mas exige cautela ao interferir nas operações. A solução está em políticas públicas eficazes e no fortalecimento da polícia.
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2025 - 10:00
PEC que parcela dívida de municípios com Previdência deve avançar neste semestre Compartilhe este conteúdo no Whatsapp Fonte: Agência Senado
PEC 66/2023 propõe parcelamento de dívidas previdenciárias municipais em até 25 anos, com novas regras e limites para aliviar contas e garantir repasses.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 11:46
CNJ votará regulamentação da IA no judiciário
CNJ votará regras para a Inteligência Artificial no Judiciário. Regulamentação garantirá transparência, supervisão humana e proteção de direitos fundamentais
-
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Novembro de 2024 - 11:08
Hughes do Brasil usa legal design e abordagem lúdica para comunicar conteúdos jurídicos e de compliance
Intenção da empresa especializada em serviços de conectividade é assegurar assimilação de conceitos complexos de uma forma leve, simples e direta
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 17:47
Lei 14.759/23 que oficializa o Dia da Consciência Negra como Feriado Nacional passa a valer pela 1ª vez
Sancionada em 2023, a lei estabelece a data como feriado nacional, ampliando o reconhecimento da luta pela igualdade racial
-
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2024 - 10:57
Consulta pública sobre adicional da CSLL visa adequar Brasil às normas internacionais de tributação
A Instrução Normativa da Receita Federal busca contribuições de empresas e especialistas para regulamentar cobrança de tributo de multinacionais, alinhando o país às Regras Globais contra a Erosão da Base Tributária.
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 15:05
Com Plano de Valorização da Advocacia Negra e cota no Quinto, OABRJ quer dar contribuição histórica para o combate do racismo estrutural no Judiciário
O Plano de Valorização da Advocacia Negra e Indígena, publicado pela OABRJ, visa impactar amplamente o sistema de Justiça.
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2024 - 14:12
Saída de Biden reduz apostas de mercado em vitória de Trump
Investidores reconsideram expectativas econômicas após mudança na corrida presidencial dos EUA
-
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:43
Aspectos gerais e legais do contrato de namoro
Conheça os aspectos legais do contrato de namoro, uma ferramenta para proteger a autonomia dos casais e definir a relação afetiva de forma clara.
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2024 - 10:49
TJBA concede reajuste em aposentadoria de servidor público
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia garantiu o reajuste dos proventos de aposentadoria de um auditor fiscal aposentado.
