Sexagenário acusado de homicídio obtém liberdade

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Suspensa decisão que declarou competente justiça trabalhista para julgar reintegração de servidor público

Servidor Público ajuiza ação para incorporação de quintos

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

TRT potiguar deverá elaborar nova lista tríplice para promoção de juiz

Arquivado habeas corpus de acusado de matar Dorothy Stang

Confenen contesta mudanças nas atribuições da Justiça do Trabalho a partir da reforma do Judiciário

CNTEEC questiona exigência constitucional que regula dissídio coletivo

Süssekind fará parte de comissão conjunta do TST e OAB

O célebre jurista Arnaldo Süssekind, que participou da elaboração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) na década de 40, a pedido do então presidente Getúlio Vargas, está entre os integrantes da comissão.

Apelação criminal. Tráfico privilegiado. Substituição da reprimenda por restritiva de direitos. Possibilidade.

Regime de cumprimento da pena.

Supremo não concede habeas corpus para homem que roubou placas no valor de R$ 20

Réu já foi beneficiado liminarmente duas vezes pelo princípio da insignificância, mas não teve condenação transitada em julgado

Liminar do STF exclui o Rio Grande do Norte do cadastro de inadimplentes da União

Para Peluso, " a maior consequência da inscrição no sistema SIAFI/CAUC reside na impossibilidade do recebimento de transferências voluntárias da União, fato que pode acarretar graves prejuízos à população local, inclusive com a paralisação de serviços públicos essenciais"

STF decide que para propor ação rescisória advogado precisa de nova procuração

Segunda Turma concede liberdade provisória em casos de crimes hediondos

A ministra Ellen Gracie, relatora nos dois primeiros casos, votou contra a concessão em todos eles e só ela teve o voto vencido.

Empate em julgamento adia proclamação do resultado sobre monopólio dos Correios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou a proclamação do resultado dos votos na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 46, que propõe a quebra do monopólio dos Correios na entrega de correspondências comerciais e encomendas.

2ª Turma concede liberdade a réu acusado de homicídio em 2001 e não julgado até hoje

Resolução nº 22.747, de 27 de março de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Aprova instruções para aplicação do artigo 98 da Lei nº 9.504/97, que dispõe sobre dispensa do serviço pelo dobro dos dias prestados à Justiça Eleitoral nos eventos relacionados à realização das eleições.

OAB: insistência de Renan já é um deboche à cidadania brasileira

Conselho Federal da OAB

STF concede habeas para que Edinho, filho do Pelé, aguarde julgamento em liberdade