Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Falta de anotação de CTPS justifica rescisão indireta

Juiz mantém 52 anos de prisão para acusado de matar menina de 11 anos

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Cirurgião que matou e esquartejou ex-namorada pede suspensão de prisão preventiva

STF indefere recurso para manter liberdade provisória de condenados pela participação na morte de juiz de Direito

Preso acusado de assassinar casal de médicos

TJ-ES vai ampliar horário de atendimento

Mandado de Segurança

OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Pleno do TRF/5ª inocenta empresário

Banco do Brasil pagará indenização por saques indevidos de conta de cliente

Acusada de co-autoria em roubo qualificado entra com pedido de HC no STF

Presa em flagrante, Fabiana Gomes está recolhida no Presídio Feminino do Pascoal Ramos, em Cuiabá, Mato Grosso.

Crime da Vista Chinesa: PM é condenado e perde o cargo

O Tribunal condenou o PM a 12 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio triplamente qualificado

Governo assina acordo com Vaticano sem ferir o princípio da laicidade

O governo brasileiro assinará com o Vaticano um acordo diplomático regulamentando a atuação da Igreja Católica no país.

PT deve indicar Marta para a Educação

Governo é o maior responsável pela crise

TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos