CNMP determina exoneração de promotor de São Paulo

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Supermercado indeniza cliente

Demóstenes volta a defender o fim da figura do suplente

OAB-SP descarta que vazamento da prova do Exame de Ordem tenha ocorrido dentro da entidade

Notas fiscais poderão discriminar valor dos tributos incidentes no preço final

Vereador com posse anulada quer R$ 1 milhão

Erro na certidão de óbito gera indenização

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

OAB SP critica relatório da CPI das Armas

Pedido de aplicação de transação penal. Preclusão da matéria. Alegação de atipicidade da conduta do acusado. Improcedência.

D´Urso confirma reeleição em festa de aniversário

Tourinho pede aprovação de projeto que concede aposentadoria às donas-de-casa

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Irmã da top model Gisele Bündchen passa a ser juíza federal em Porto Alegre

Aumenta a nota mínima para exame da OAB-SP

Família de adolescente morto receberá R$ 80 mil

STF recebe HC de secretário municipal (RS) condenado por não recolher contribuição social rural

Janot monta uma ação paralela à Lava Jato para inviabilizar delações que atingem Lula

Passando por cima da Lava Jato de Curitiba, o grupo de Rodrigo Janot na procuradoria da República montou um esquema para favorecer o PT e prejudicar adversários do partido, em especial, o PMDB.