Banco é condenado a indenizar correntista

Corregedoria regulamenta recepção e protesto de cheques para evitar fraudes

Provimento reforça que os cheques só poderão ser protestados no lugar do pagamento ou no domicílio do emitente

Apelações Criminais. Crime de formação de quadrilha. Prova robusta que demonstra a associação de mais de três pessoas.

Dano moral. Indenização.

Atraso no pagamento de parcela de acordo.

Juiz julga improcedente ação contra Banco ABN AMRO Real

Juiz aplica princípio da insignificância em caso de estelionato

Ação de Procedimento Ordinário

Homem que traiu a confiança de amigo é condenado por apropriação indébita

O acusado foi condenado à pena de dois anos de reclusão pelo crime de apropriação indébita, que foi substituída por prestação de serviço à comunidade

Terceira Turma nega apelação à Caixa Econômica

Banco cobra de cliente valor já pago

Banco terá que indenizar em R$ 3 mil reais um correntista que teve seu nome incluído no CCF indevidamente

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Banco não é obrigado a dar crédito

Instituições financeiras não estão obrigadas a entregar valores a quem lhes pede. Elas são livres, dentro da atividade afim, para deliberar acerca da viabilidade do negócio

Financeira deve indenizar por danos morais

Ministério Público quer ação contra cobrança de tarifa para cheques de baixo valor

Juiz condena dupla que tentou aplicar o golpe do "achadinho"

Banco é condenado a restituir valor sacado de conta de idosa após furto de cheques e cartão

O Santander deverá indenizar em mais de R$ 100 mil reais uma idosa que foi vítima de saque de todo o dinheiro da sua conta por um falsário

Como proceder caso seu pré-datado seja depositado antes do combinado

Organizadora de eventos é condenada a indenizar cadeirante

Decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Agravo de instrumento. Pedido de cassação da liminar concedida em ação cautelar inominada. Gado apreendido do pasto do agravante.

Acusado de receptação é condenado a dois anos de prisão

O acusado foi condenado a cumprir pena de dois anos de reclusão e ao pagamento de 30 dias-multa, fixados no mínimo legal

Acusado de emprestar arma a menor para prática de crime será julgado por homicídio

Testemunhas afirmaram que o acusado fez o empréstimo acreditando que o adolescente não seria responsabilizado pelo crime