Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Cliente que teve cheque devolvido injustamente será indenizado

MP do Bem pode provocar perdas de R$ 5,7 bilhões aos cofres da União

Indenização trabalhista integra patrimônio do casal se destinada à economia familiar

Projeto permite saque do FGTS para casamento

Uma coisa é a eleição, outra a negociação no Congresso, diz Genoino

O presidente do PT, José Genoino, afirmou hoje que a campanha eleitoral pelo país não deve interferir na negociação entre governo e oposição para o chamado esforço concentrado do Congresso, agendado para a próxima semana.

Hamilton Carvalhido representa STJ em conferência ibero-americana no Congresso Nacional

Ação monitória. Cheque prescrito. Habilitação de espólio. Nulidade e cerceamento de defesa inexistentes. Onus probandi.

Negada indenização a bancário que alegava ter sido proibido de aderir a greve

A decisão foi unânime.

Empregado coagido pelo próprio advogado a fazer acordo tem pedido de anulação negado

Não há prova de que a empresa tenha tido conhecimento ou participado da coação.

Justiça reconhece a validade da cessão fiduciária sobre duplicatas não individualizadas em recuperação judicial

Registro do contrato de cessão basta para constituir garantia.

Cargo de gerente de contas de pessoa física em banco é considerado de confiança

Com isso, seus ocupantes não têm direito à jornada de seis horas.

Negado Habeas Corpus de ex-prefeito condenado por lavagem de dinheiro

Ele foi condenado a pena de cinco anos e quatro meses de reclusão em regime inicial semiaberto.

Três acusados de assalto a banco são condenados a mais de 25 anos de prisão cada um

O Policial militar foi morto durante ação dos criminosos.

Falha em tratamento odontológico gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Banco do Brasil deve indenizar funcionário de embaixada por erro de procedimento

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

Banco Mercantil e Banco Safra terão de reconhecer vínculo de emprego com terceirizado

O relator afirmou que a existência de dois tomadores do serviço não afasta o reconhecimento do vínculo

Condomínio é condenado por descumprimento de contrato

Juiza condenou o Condomínio Mansões Entrelagos a pagar R$ 8 milhões a Urbaniza Comércio e Construções por rescisão de contrato

Justa causa abusiva gera dano moral

A instituição financeira não conseguiu comprovar ato de improbidade supostamente praticada pelo trabalhar, e terá que indenizá-lo moralmente em R$ 30 mil reais