Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

Deputado quer audiência na Câmara para discutir ?rolezinhos?

Rolezinhos são um grito de alerta para as autoridades

Projeto prevê punição para cobrança indevida no SUS

As punições vão de multa até a suspensão definitiva da prestação de serviços de saúde ao SUS

Memes à luz do Direito Autoral

Podemos comprar memes com paródias? Os memes são protegidos pela nossa lei de direitos autorais?

DECRETO Nº 8.914, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016

Institui o Centro Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Nacional.

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

11ª VF garante a estudante o direito de não praticar vivissecção em aulas de biologia da UFRJ

Dino autoriza silêncio de presidente de sindicato na CPMI do INSS

Dirigente sindical está obrigado a comparecer à comissão

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime do preso

A proposta já foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário.

Empresas de turismo são condenadas a indenizar cliente

Ação de Indenização

Audiência no STF que vai debater biografias tem mais inscritos do que vagas

Na "sessão concorrida", artistas ou biógrafos não terão espaço para defender interesses pessoais

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Justiça decide acabar com autorização do uso do fogo no Acre

A Justiça Federal, concedeu liminar em ação civil pública movida pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual no Acre para proibir progressivamente a autorização de queimadas no Estado e fixar prazo para que o poder público adote medidas compensatórias.

Projeto reajusta tabela do IR e cria novas alíquotas

Os parlamentares usaram como parâmetro para atualização da tabela os valores vigentes em 1996, que foram corrigidos até janeiro deste ano pelo Índice de Preços ao Consumidor Ampliado (IPCA).

Indeferida liminar a promotor de Justiça que pedia para exercer cargo no Ibama

Ação penal contra cantor por apologia ao crime

Edson Vidigal: medidas que agilizam o STJ poderão ser seguidas por outros tribunais

O atendimento em horário corrido, de 7h30 às 19h, sem interrupção nem para o almoço, bem como a distribuição eletrônica dos processos.

Edson Vidigal:Judiciário precisa conhecer melhor tratados internacionais aprovados