Defesa alega que acusado de estuprar irmãs já sofreu violência sexual

Defesa alegou que ao praticar os crimes, o acusado não conseguia se controlar e nem ao menos saber o que estava fazendo

Clube é multado por deteriorar ambiente

O clube foi condenado a pagar uma multa de R$ 20 mil, devidamente corrigida, por não ter providenciado a construção de uma estação de tratamento de esgoto.

Mãe acusada de matar filho por inanição recebe liberdade

Indenizada estudante excluída de MBA por não ter concluído graduação

Aluna que se matriculou no curso de pós-graduação MBA Gestão de Negócios da Faculdade Metodista de Santa Maria (FAMES) sem ter concluído a graduação teve indenização por danos morais aumentada de R$ 3 mil para R$ 6 mil.

Juiz extingue pena de advogado por prescrição

Hotel indeniza por falta de água quente

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Hotel Constantino, da cidade de Juiz de Fora, a indenizar um casal em R$ 5 mil por danos morais, mais R$ 200 por danos materiais. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

Banco é condenado a ressarcir cliente por fraude na internet

TJMG condena seguradora por alteração unilateral de contrato

Loja deve indenizar cliente por cobrança indevida de valor relativo a "cheque presente"

Em acidente causado por menor é responsabilidade dos pais indenizar

Empresas de leasing terão que adotar INPC desde janeiro de 99

Embratel não é responsável por ligação telefônica internacional causada por vírus da Internet

Interrupção de intercâmbio no exterior por suposto uso de drogas confere indenização a estudante

Município de Santa Maria deve indenizar pedestre por queda em calçada mal-conservada

Surdo-mudo condenado a 13 anos

Laboratório é condenado por erro de diagnóstico em exame de DNA

STJ rejeita habeas-corpus a condenado por tráfico de drogas

Breve histórico da cultura jurídica brasileira

Parecer da colunista Gisele Leite.

Assédio moral. Indenização.