Condenado ex-marido enquadrado pela Lei Maria da Penha

Benefício da justiça gratuita exige comprovação de carência

Mantida decisão que obriga banco a fixar cartaz informativo

Dúvida sobre vínculo de emprego do chefe suspende ação de subordinado

É possível a dissolução parcial de sociedade anônima familiar

CCJ aprova três indicações para o Superior Tribunal da Justiça

Pensão deve suportar padrão de vida de família

TJ de Mato Grosso apura desvio de R$ 1,5 mi a juízes

ECA. Adoção. Intimação do Ministério público para audiência. Art. 166 da Lei nº 8.069/90. Fim social da lei.

Interesse do menor preservado. Direito ao convívio familiar. Ausência de prejuízo. Nulidade inexistente.

MPF/ES recomenda fornecimento de remédio para tratamento de câncer.

Portadores de leucemia mielóide crônica atendidos pela rede pública de saúde não vêm tendo acesso ao medicamento Glivec 400 mg, cujo custo é de cerca de R$ 20 mil.

Pai e madrasta de Isabella chegam a delegacia.

Casal vai prestar depoimento no 9º Distrito Policial, no Carandiru. Delegado afirmou que esquema em delegacia garante ?liberdade de ir e vir?.

OAB do Maranhão denuncia serviço velado da polícia militar

Presidente do STJ suspende decisão que equiparava subsídio de delegados com o de defensores públicos

Supremo concede habeas corpus aos bispos da Igreja Renascer

Hospital indeniza médico

Empresa condenada a pagar pensão

Funerária é condenada por maus serviços

Queixa-crime. Fato ocorrido no início da época eleitoral. Crimes contra a honra. Competência. Justiça comum.

Queixa-crime.

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

STJ nega homologação de sentença que previa apenas juízo estrangeiro em caso de litígios