Justiça nega indenização por danos morais por comentário em telejornal

Autor foi condenado por má-fé na propositura da ação.

Réus são condenados pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico

Eles forma condenados às penas de dez anos de reclusão e mil dias-multa pelo tráfico, e seis anos de reclusão e mil dias-multa pela associação para o tráfico, ambas no regime inicial fechado.

Contratação em locais diversos não impede equiparação salarial

O uso da ação popular ambiental para a efetividade da tutela ambiental, como via de construção da liberdade sustentável

Adauto José de Oliveira, Mestrando em Direito Processual Constitucional, UNITOLEDO - Centro Universitário Toledo de Araçatuba - SP.

Padre é condenado a 26 anos por conhecido caso de abuso sexual

Vítimas preparavam-se para primeira comunhão

Cliente indenizado por sofrer golpe

A decisão foi tomada pela 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

JT concede indenização por dano moral a bancário que transportava valores em situação de risco

Presidente nega liminar a acusada de estelionato

A desinformação e o papel das plataformas de mídias sociais

Por Bruno Peres, professor de Marketing Digital da ESPM.

Justiça está em baixa na opinião dos brasileiros

O resultado foi revelado em pesquisa realizada e divulgada ontem pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, em parceria com o Instituto Brasileiro de Economia.

Farmacêutico afasta acusação de concorrência desleal e será indenizado

Ele havia sido dispensado por abrir sua própria farmácia em outro município.

Justiça mantém bloqueio de bens à transportadora investigada fraude ao Fisco

A transportadora foi acusada de funcionar como "laranja" em organização criminosa investigada na Operação Alquimia, que investiga cerca de 300 empresas por fraude em fisco

A incidência do ICMS nas operações de importação para consumo próprio

existente entre os diferentes poderes entre si, bem como a tensão existente entre o Erário e os

STJ decide que um dos pais pode mudar de país com filho de guarda compartilhada

O entendimento da 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acompanhou o voto da Relatora, Ministra Nancy Andrighi.

Cláusulas Pétreas: Limitações ao Poder de Tributar

tributos são cláusulas pétreas. A legalidade compreende atos exarados por processos legislativos diferentes

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

em diferentes setores sociais. Foi diante da observação do mercado de trabalho, assim o presente

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

interdisciplinaridade, metodologia esta que ambiciona o diálogo entre as diferentes disciplinas para cuidar

Direito e Urbanismo: Breves anotações à Carta de Atenas de novembro de 1933

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. Endereços eletrônicos: http://spaces.msn.com/members/direitopublico/ [email protected] [email protected]; [email protected];

Estudos introdutórios de Direito Urbanístico.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário (UNED, UNIC, AFIRMATIVO e Escola Superior de Advocacia da OAB/MT), tradutor e doutor em direito administrativo pela UFMG. E-mail: [email protected]; [email protected]; [email protected]; [email protected] e http: spaces.msn.com/members/direitopublico.

As fraturas expostas das tragédias anunciadas

Por Anderson Kazuo Nakano.