Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Diferentes sugestões indicam que PPP ainda poderá sofrer várias emendas

É o que se depreende do debate travado ontem, quando os senadores pediram vista coletiva da proposta.

Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência vigora desde o último sábado

e passou a valer 180 dias após a sanção, garantindo direitos nas áreas de trabalho, saúde, educação e infraestrutura das cidades

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

promover um exame acerca dos equipamentos urbanos e sua vinculação com o ideário de promoção das cidades sustentáveis.

Deputado quer ouvir ministro das Cidades sobre denúncia de fraude em programa

Ex-servidores do Ministério das Cidades montaram empresas de fachada para operar o programa Minha

CNJ firmará convênio para instalar unidades judiciais em cidades-sedes da Copa de 2014

Os 12 aeroportos localizados nos estados que sediarão a Copa do Mundo de 2014 vão receber uma unidade judiciária para solucionar os possíveis conflitos decorrentes do aumento do fluxo de pessoas nesses locais.

TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes

Pai e mãe recorreram da decisão e requereram conversão da guarda em unilateral, no intuito de prevalecer o domicílio paternal ou maternal, respectivamente. O pedido de ambos foi negado por unanimidade. 

Norma coletiva que reajusta salários com percentuais diferentes é válida

A decisão foi unânime.

Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de adicionais

Empregado não pode receber remuneração de dois adicionais de insalubridade.

Conciliadores podem advogar em juizados diferentes daqueles nos quais atuam

Liminar suspendeu parte de norma do TJPR que proibia conciliadores-advogados de advogarem em todos os juizados especiais da comarca onde atuam

Enquadramento em funções diferentes não impede equiparação salarial

A relatora explicou que trabalho de igual valor "é aquele que resulta na mesma produtividade e é exercido com a mesma perfeição técnica, por pessoas, cuja diferença de tempo de serviço na função não seja superior a dois anos"

Crimes diferentes não ensejam aplicação de princípio da absorção

STJ admite concessão de dupla aposentadoria em regimes diferentes

É possível o recebimento de duas aposentadorias em regimes distintos. Esse é o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Incorporação de gratificações diferentes se faz pela média

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes

Turmas do TST realizam sessões em dias diferentes esta semana

Em virtude do feriado de quarta-feira no Poder Judiciário ? 11 de agosto é a data em que se comemora a criação dos cursos jurídicos no País - as sessões de turmas do Tribunal Superior do Trabalho serão realizadas amanhã (10) e quinta-feira (12).

O Direito à Terra Urbana como Desdobramento à Garantia de Cidades Sustentáveis no Ordenamento Brasileiro: Perspectivas consonantes ao Estatuto das Cidades

no país o uso de determinada porção territorial no âmbito das cidades, sensível á sua natureza

Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

A decisão é da Terceira Turma