Indenizações em casos de racismo dependem de projeto de lei

Resolução nº 247, de 27 de julho de 2007

Conselho Nacional de Trânsito. Dispõe sobre a extensão do prazo de vigência do Certificado de Inspeção Técnica Veicular quando expirado no país de trânsito ou de destino.

Município na divisa com Bolívia não tem juiz e delegado

Cresce número de separações, divórcios e inventários feitos em cartório

Aprovado projeto que permite instalação de películas mais escuras em veículos automotores

Resolução nº 224, de 9/02/06

CONTRAN. Estabelece requisitos de desempenho dos sistemas limpador e lavador do pára-brisa para fins de homologação de veículos automotores

Câmara divulga edital de concurso para preencher 144 vagas

Petista passa fome, dorme na rua e pensa em desistir de caminhada

Lixo domiciliar não dá direito a insalubridade em grau máximo

Ministro suspende trâmite de ação sobre Rio São Francisco

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

MP abre crédito de R$ 1,7 bilhão para dez ministérios

Morre em São Paulo o ministro Franciulli Netto

Presidente diz que investimentos garantem que país não sofrerá ''apagão'' até 2010

Tempo da transferência define direito a adicional

Ex-assessor de Palocci é preso em Ribeirão Preto

Resolução nº 177, de 07/07/05.

Altera a Resolução n.º 137, de 28 de agosto de 2002, para incluir a atribuição de competência para a realização da inspeção técnica nos veículos utilizados no transporte rodoviário internacional de passageiros e dá outras providências.

Conselho de Medicina de SP cria teste como Exame de Ordem

Projeto limita porte de arma por juiz

Exame da OAB reprova quase 100% no interior do Paraná