Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Ordem dos músicos do brasil. Inscrição. Desnecessidade.

CPI do Trabalho Infantil pede prorrogação dos trabalhos por 120 dias

Objeto da CPI é bastante complexo e abrangente

Motorista alcoolizado exibido em reportagem não será indenizado

Emissora veiculou sua imagem na reportagem sem sua autorização, deixando-o em situação vexatória

Férias dos advogados e valorização dos honorários integram novo CPC

O fortalecimento do exercício da advocacia é fundamental para a garantia da plena defesa dos direitos do cidadão contra injustiças e arbitrariedades

Mantida a decisão que rejeitou contas da prefeitura de Mococa

Desembargador decidiu manter a decisão anterior que rejeitou as contas da prefeitura, referente ao exercício de 2006

TJSP nega devolução de bens a Mizael Bispo

Acusado de matar Mércia Nakashima pleiteava a devolução de celulares, armas, roupas e sapatos

70% de burocracia

É quanto se gasta em atos cartorários. CNJ defende a adoção de um sistema de automação do serviço jurisdicional

Diversidade Sexual ganha mais apoio

Advogado "cassador de prefeitos" é denunciado à OAB-MT

Ellen Gracie: "contribuição do Judiciário para combater a violência"

Câmara aprova uso de documento público por meio digital

Infração não recebida em 30 dias poderá ser arquivada

Relator diz que não há dinheiro para reajustar aposentados acima da inflação

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

Recadastramento é para quem recebe aviso do banco, explica presidente do INSS

Justiça do Rio rejeita denúncia contra Wal-Mart

CEEE. Prescrição. Complementação de aposentadoria.

Inclusão do adicional de periculosidade em seu cálculo.

Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Motorista de caminhão causa morte do filho dos autores.

A indenização por danos morais.

Ação indenizatória. Danos causados em acidente de trânsito. Agravos retidos.

Indenização por dano moral. Dano material. Erro médico

Indenização por dano moral.