Collor visita Senado, mas evita comentar apoio ao presidente Lula

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Falta de fundamentação garante liberdade a marido que matou mulher por traição

De acordo com as investigações policiais, ele teria cometido o crime depois de haver surpreendido a companheira em sua residência com outro homem.

Obrigado a desembarcar de ônibus, passageiro será indenizado

Passageiro de coletivo teve viagem interrompida, sendo obrigado a desembarcar no meio do trajeto, por apresentar apenas a segunda via do bilhete da passagem.

STF indefere liminar para progressão de pena para condenada por roubo qualificado

Air France obrigada a remarcar passagem de cliente

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

OAB encaminha notícia-crime contra presidente Lula

Resolução nº 2, de 21 de novembro de 2005

Dispõe sobre os critérios objetivos e o voto aberto e fundamentado nas promoções e remoções por merecimento de membros dos Ministérios Públicos da União e dos Estados.

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Homem que processou remédio Vioxx ganha US$9 milhões em indenização

OAB contesta lei que cria súmula vinculante do primeiro grau

Concessão anterior de licenciamento não comprova regularidade do registro do veículo

Concessionária deve indenizar em 250 salários mínimos por acidente com fio de alta tensão

Venda de anabolizantes poderá ser punido com reclusão e multa

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

Supremo recebe ação da AMB contra ato do TJ/RJ