Intimidade violada por rotina de fiscalização da empresa gera dano moral

Intimidade durante o procedimento rotineiro de fiscalização adotado pela empresa.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Maternidade e plano de saúde devem indenizar casal

Casal deverá ser indenizado por maternidade e plano de saúde por danos morais.

Defesa de Renan tem erros, diz Conselho

Viúva do milionário da Mega Sena vai continuar presa

É possível penhora da piscina e churrasqueira desde que preservada a residência

TJ divulga defesa de juíza acusada de estar em relatório da PF

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Associação propõe ADI contra resolução que impôs regras para concurso do Ministério Público

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Sites estrangeiros ridicularizam bloqueio do YouTube no Brasil

OAB-MS cria anuidade diferenciada para novos advogados

Nova rifa do PCC agora sorteia apartamento

Ministro do STF acusa ex-ministro de lobby

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel

Mulheres de presos protestam contra corte de visitas em SP

Indenização por acidente da Gol pode chegar a R$ 2 mi

Ministro suspende decisão do TJ-PR sobre telefonia móvel em Londrina (PR)

O ministro Sepúlveda Pertence, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJ-PR)

Novíssima lei de entorpecentes: observações práticas

Hélder B. Paulo de Oliveira, Advogado.

Brasil vai doar US$ 500 mil para reconstruir Líbano