Incendiário de ônibus condenado a mais de 444 anos de cadeia não consegue liminar no STJ

TRE da Paraíba abre, em fevereiro, inscrições para concurso com 73 vagas disponíveis

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Servente é condenado por tráfico e posse de arma

Venda de combustível adulterado gera indenização

Se inexistir regra própria para definir prescrição administrativa, prevalece prazo geral

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Projeto altera regra de contagem de prazos processuais

TST nega denúncia contra juiz que suspendeu audiência para almoço

Justiça rejeita denúncia contra suspeitos de matar moradores de rua

OAB-SP assegura no STF julgamento de Mandado de Segurança

TST esclarece quando intervalo superior ao legal gera hora extra

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Candidatos criticam diferença entre notas dadas pelos examinadores

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.

Cenário otimista e segurança para empreender

Saiba o que os Estados Unidos oferecem para quem deseja internacionalizar uma empresa.

Pátria plurilegal

O presente artigo discorre sobre temas relacionados ao Direito Constitucional.

Senado dá início nesta semana ao julgamento do processo de impeachment de Dilma Rousseff

Testemunhas depõem na 1ª etapa de sessão final do julgamento da petista. Na Câmara, deputados tentarão concluir votação sobre dívida dos estados.

Governo edita MP com novo reajuste da tabela do Imposto de Renda

Deverão ficar isentos os contribuintes que ganham até R$ 1.903,98. Medida irá afetar o IR declarado pelos contribuintes em 2016

Leis e artigos sobre consumidor

Separamos as principias leis e artigos sobre consumidor