Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Negada indenização a filhos de preso que morreu por linchamento

Seguradora é condenada a indenizar proprietária de veículo furtado

PSDB apresenta denúncia contra Palocci por crime de responsabilidade

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Projeto sobre crimes hediondos tramitará como sugestão

Ausência de saneamento afeta a saúde da população

Relator nega pedido de MP para suspender IPTU

Câmara confirma corte de ponto dos deputados que faltarem à sessão de hoje

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Empresa de segurança é condenada a indenizar transportadora

Ônibus 350: menor voltará a depor e caso será encerrado esta segunda

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Questões de Direito Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.

Ensaio da Playboy causa polêmica em Ribeirão Preto

Pleno reconhece competência da JT para julgar ação de cobrança de honorários advocatícios

Hospital do Olho terá que indenizar costureira