Civil e processual. Recurso especial. Dano moral.

Publicação de matéria jornalística ofensiva à honra. Indenização.

Via Show é condenada por queda de cliente

A Via Show terá que pagar R$ 4 mil de indenização por dano moral a um cliente que caiu na saída da casa de espetáculos.

Falta de luz repetida leva Justiça a condenar Ampla por danos morais

Passageiro será indenizado após cair de vagão

A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Município de Volta Redonda é condenado por faixa de pedestre escorregadia

Concedida indenização por dano moral a rapaz baleado.

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, em julgamento de hoje, 2 de abril, concedeu indenização por dano moral a rapaz atingido nas costas por tiro de policial.

Homem é condenado por enviar bomba a médico que errou no alargamento de seu pênis

Juiz manda Median pagar plano de saúde de operária em licença médica

Mulher atropelada por carro em marcha a ré ganhará R$ 15 mil

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

TJRJ determina mudança de nome de transexual

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Fratura de mandíbula em extração de siso obriga dentista a indenizar

Vidro esquecido em ferimento motiva indenização de 10 mil a ex-paciente.

Priscila de Freitas Calheiros, representada por sua genitora, ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra LAF.

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

O Direito à Laqueadura como Desdobramento do Direito à Saúde da Mulher

O presente estudo tem por objetivo abordar a temática da laqueadura, que é um meio de esterilização cirúrgica feminina, também conhecida como ligadura tubária ou de trompas, um método seguro e irreversível, como desdobramento do direito da mulher.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Procedimento cirúrgico com finalidade meramente estética. Obrigação.

Dever de indenizar observado. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido.

Ação de indenização. Dano moral. Morte de familiar.

Falha na prestação do serviço.

Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.