Plano de saúde deve reembolsar usuária atendida em hospital não credenciado

A decisão foi unânime.

Rapaz que sofreu 2 cirurgias e não alcançou resultado recebe indenização

Após as cirurgias, o autor continuou com sua capacidade visual prejudicada

TJ nega indenização a paciente por falta de provas contra médico

Justiça inocenta equipe que retirou pulmão saudável de paciente

Paciente deve receber indenização por erro médico

Juíza condena obstetra e hospital por perfuração intestinal

Vereadores encontram doentes amarrados

TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.

Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada de trabalho.

Casal é condenado a pagar parte de obra em edifício

Ação de Cobrança

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

O juiz também determinou a perda do cargo público exercido pelo réu

Agentes Políticos. Alegação de inaplicabilidade da Lei n° 8.429/92. Descabimento.

Precedentes. Preliminar rejeitada. Ilegitimidade ativa do Ministério Público. Inadmissibilidade. Órgão legitimado para propor ação civil pública por mandamento constitucional.

Presunção de solvência desobriga depósito em juízo

A 7ª Turma do TRF-1ª Região deu provimento a apelação da Fazenda Nacional e suspendeu decisão do Juiz de 1º grau que havia determinado que fosse efetuado o depósito

Suspensa lei que autorizava contratação de farmacêuticos, atendentes e digitadores em Gravataí

Ações civis públicas contra seguro-apagão devem ser julgadas pela 8ª Vara de MG

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Telemarketing examinará proposta do TRT

Hospital é condenado por perder corpo de bebê

Ação ordinária de reparação de danos

Viúva será indenizada após marido idoso ter internação em UTI negada

Ação de Obrigação de Fazer C/C Indenização

Ação cautelar. Seguro saúde. Código de Defesa do Consumidor.

Relativização do contrato.