Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2013 - 18:00

Gilmar Mendes questiona criação de novos TRFs

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:15

JB determina divulgação de voos de autoridades do STF em aviões da FAB

Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2013 - 13:45

Liminar libera venda de bilhetes para o Corcovado nas estações

Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 14:00

OAB reconquista salas de advogados em JT

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:45

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo
Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 16:30

Caixa é condenada ao pagamento de indenização após roubo de cheques

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 16:45

Indenização a consumidor que teve crédito negado em razão do SCPC Score Crédito

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 17:30

Homem é condenado a 21 anos de prisão por crime de latrocínio

Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, o réu foi condenando ao pagamento de 53 dias-multa
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 20:35

Peão morto em rodeio não faz jus a danos morais

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:30

Conselho Superior do MP determina instauração de diligência para apurar prática de nepotismo

Serão investigadas supostas irregularidades na contratação de parentes pelo prefeito de Itaquaquecetuba, o qual teria nomeado dois filhos e outros dois parentes para cargos públicos
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:50

STF conclui análise sobre crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro

Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:10

Condenado por tráfico pode iniciar pena em regime semiaberto, decide STF

O STF concedeu o HC apresentando em favor de um acusado que foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 14:00

Negado pedido individual de acesso a BR

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 12:20

Negada redução de pena a tailandesa condenada por tráfico de drogas

Estrangeira foi condenada a quase oito anos de reclusão por tráfico de drogas ilícitas após ser flagrada no aeroporto internacional de Guarulhos carregando no corpo 951g de cocaína
Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 18:40

Banco Bradesco pagará mais de R$ 15 mil por dano moral

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 12:00

Responsabilidade civil do Estado. Servidor aprovado nomeado por decisão judicial.

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 16:50

OAB: voto permite fuga da cassação e recandidatura

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 18:13

Atirador do shopping é inocentado pela Justiça na BA

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 14:11

Consumidor consegue abatimento em plano de saúde

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:28

Mantida prisão de condenado por fraudes de R$ 11 milhões contra INSS na Bahia

O ministro Dias Toffoli citou jurisprudência da Corte no sentido de que ?a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar, a fim de garantir a ordem pública"

Exibindo resultado de 4241 até 4260 de um total de 18165

Segundo o ministro, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a maioria dos processos hoje não está nos tribunais regionais federais, mas sim nos juizados especiais e nas turmas recursais

Nos últimos dias, os jornais vêm divulgando denúncias de uso indevido de aviões da FAB pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e pelo ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves

Magistrado acolheu pedido da empresa Estação de Ferro Corcovado, em ação cautelar movida contra o município do Rio de Janeiro

Liminar restabeleceu a cessão gratuita do espaço das salas de advogados nas dependências dos fóruns e tribunais da Jutiça Trabalhista

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

Ao todo, 20 cheques foram roubados e utilizados por terceiros; Alguns deles chegaram a ser descontados pela Caixa e outros devolvidos sem fundo

O autor ajuizou a ação buscando, além de indenização, que fosse declarada a ilegalidade dos registros e manutenção de seus dados no SCPC SCORE

Além da pena de reclusão, que deverá ser cumprida em regime fechado, o réu foi condenando ao pagamento de 53 dias-multa

O relator explicou ter ocorrido culpa exclusiva da vítima, que entrou na arena utilizando-se falsamente do nome de terceiro, quando o competidor não tinha obtido sequer autorização dos promotores do evento para participar da montaria

Serão investigadas supostas irregularidades na contratação de parentes pelo prefeito de Itaquaquecetuba, o qual teria nomeado dois filhos e outros dois parentes para cargos públicos

Maioria dos ministros absolvem Duda Mendonça e Zilmar Fernandes pelos dois delitos

O STF concedeu o HC apresentando em favor de um acusado que foi condenado à pena de seis anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas

O TJ julgou inviável o pedido de construção da via de acesso para a BR-381 por constatar que era só de interesse da autora, e não de interesse público

Estrangeira foi condenada a quase oito anos de reclusão por tráfico de drogas ilícitas após ser flagrada no aeroporto internacional de Guarulhos carregando no corpo 951g de cocaína

Cliente teve sua conta corrente fraudada, tendo várias transferências, compras pela internet e recarga de celular feitas sem sua autorização

Constitucional. Administrativo. Indenização dos vencimentos e vantagens no período em que teve curso o processo judicial. Pedido improcedente.

Luiz Fux votou parcialmente favorável à constitucionalidade da lei da Ficha Limpa. Ophir defende alteração

Os jurados acolheram a tese da defesa, apoiada também pela promotora do caso, de que M. é inimputável, por sofrer de distúrbios psiquiátricos atestados por laudos médicos

A juíza considerou que, dentre os novos sujeitos de direito que o mundo pós-moderno identifica, a Constituição Federal de 1988 concede uma proteção especial a dois deles, que interessa ao tema dos planos de saúde: o consumidor e o idoso

O ministro Dias Toffoli citou jurisprudência da Corte no sentido de que ?a possibilidade de reiteração criminosa e a participação em organização criminosa são motivos idôneos para a manutenção da custódia cautelar, a fim de garantir a ordem pública"

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