Prescindir do Ministério Público dá nulidade

Minutos com Maria" na Rádio América de Vitória - ES; escritora e poetisa, Especialista em Direito Penal e

INSS - Os Problemas Técnicos da Aferição Indireta de Salários

Federal de Santa Maria, em 08/08/1988. Consultor da CEIC-SC. Relator da Revisão Ampla da NBR 12.721

Verba não pode ser maior que o subsídio

valor da verba indenizatória dos vereadores não poderá ultrapassar o valor do subsídio

FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15

O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

TJ decide que menores não devem ser transferidas para abrigo

?Está comprovado que a estadia na residência e instituição da agravante foi benéfica para as menores, tanto pelo aspecto sócio-educacional, quanto pelo lado afetivo?, explica relator

Supremo retoma julgamento do mensalão e ministro-revisor conclui voto

Ao todo, já foram realizadas 18 sessões só no mês de agosto desse ano

TRF5 assegura indenização à família potiguar

Depois de 30 anos de espera, os herdeiros de ex-proprietária tiveram reconhecido o direito de receber a quantia pela desapropriação de terras para construção de barragem

Inativos têm direito a receber gratificação equivalente à dos ativos

Motorista que atropelou ciclista tem pagamento de pensão reduzido

OAB alega desrespeito e repudia postura do ministro JB

Ministro teria desrespeitado a OAB durante julgamento de processo que tratava da cessão de uso de sala especial nos órgãos do Poder Judiciário para uso permanente dos advogados

Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes

Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão

Rejeitada queixa-crime oferecida contra Valdemar Costa Neto por crimes de calúnia e injúria

Palestra sobre Judiciário e Recuperação de Empresas

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Danos Morais.

Direito Civil. Danos morais.

Ação de alimentos movida contra pai e avó paterna do menor. Representação nos autos. Advocacia da mãe do menor autor em sua defesa. Regularidade.

Guarda compartilhada será agora fixada pelo juiz

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Sistema financeiro da habitação. Mútuo hipotecário. Plano de equivalência salarial.