Home- busca: Claudia Maria Barbosa
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Doutrina » Administrativa Publicado em 21 de Julho de 2003 - 01:00
A Acareação no Processo Administrativo Disciplinar Federal
João Bosco Barbosa Martins é Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, lotado na Superintendência
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Doutrina » Administrativa Publicado em 10 de Setembro de 2002 - 01:00
O processo administrativo disciplinar no âmbito da Administração Pública Federal
João Bosco Barbosa Martins - É Auditor-Fiscal da Receita Federal - AFRF, parecerista do Escritório
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Apoiadores Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 18:43
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha (Dra. Celeste Santos)
Violência Psicológica é tema de congresso de juristas sobre Lei Maria da Penha.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 12:18
Governança além da regulação: como modelos societários podem contribuir para uma inteligência artificial responsável?
Por Claudia Pitta e Juliano Maranhão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:21
STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
?A vergonha e o medo são a maior afronta aos princípios da dignidade humana, porque nós temos que nos reconstruir cotidianamente em face disto", concluiu a ministra
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Abril de 2022 - 11:38
A Lei Maria da Penha: um histórico da violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil
O escopo do presente é analisar o contexto histórico da Lei 11.340/06.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06
Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa
Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 09 de Setembro de 2020 - 16:07
Justiça Multiportas: Análise à Luz da Aplicabilidade da Arbitragem Como Método Adequado de Solução de Conflitos nos Contratos de Consumo
Os estudos sobre a adequação do método de resolução de conflitos nos contratos de consumo são numerosos. Diante disso, utilizando da pesquisa bibliográfica, será objetivado nesse trabalho a análise da Arbitragem sob a ótica de sua utilização indiscriminada nos acordos consumeristas. Versando no tocante a anulação, quando não se evidencia que o consumidor foi devidamente cientificado, sendo vedada a adoção prévia e compulsória da arbitragem no momento da celebração do contrato. A pesquisa avalia também a interpretação dos tribunais acerca da cláusula arbitral nos contratos de adesão e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no que concerne ao tema outrora mencionado.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 16 de Novembro de 2005 - 03:00
Pensão por morte previdenciária. Aspectos materiais e processuais. Atualidades, sucessão legislativa e jurisprudência dominante.
INSS em Curitiba/PR. Autor do livro "Jurisprudência Previdenciária", Editora Ltr: São Paulo. Maria
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 15:56
A Identidade de Gênero como um processo em construção no âmbito social
O presente estudo busca analisar a identidade de gênero nas interações advindos das relações sociais, sendo a identidade muitas vezes consequência de uma construção social, por vezes interiorizada e vivenciada pela maioria da população. Adentrar nas diversas possibilidades que perfazem a identidade de gênero pode motivar inúmeras experiências e dúvidas. Objetiva-se assim, demonstrar de uma forma mais prática os aspectos biológico, social e cultural na formação do gênero.
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2023 - 12:01
Litígio Zero: prazo para aderir a programa de renegociação de dívidas federais se encerra no dia 31; especialista orienta contribuintes
Oficialmente batizado de Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), o programa permite renegociar débitos com o Fisco com pagamento em até 12 meses e descontos.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Novembro de 2024 - 14:14
Dr. Márcio Coelho analisa os desafios da PEC de redução da jornada de trabalho para 36 horas
Advogado trabalhista e previdenciário prevê impactos na inflação caso essa mudança seja adotada
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2024 - 10:52
Previdência: Especialista analisa aumento de gastos para o ano de 2025
Advogado trabalhista e previdenciário, Dr. Márcio Coelho, alerta sobre reformas equilibradas sem comprometer os direitos dos trabalhadores
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2024 - 13:06
Especialista explica o que deve ser feito caso haja a recusa na cirurgia de redesignação sexual pelo plano de saúde
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operadoras de planos têm a obrigação de realizar o procedimento
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:14
Dia das crianças: confira dicas para manter as crianças seguras no ambiente online
Outubro é o mês das crianças e, mais do que presentes, o período é uma oportunidade para repensarmos a forma de celebrar e proteger as infâncias.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 10:34
Nova Lei de Licitações: É possível impugnar uma contratação direta?
Comentários sobre o parágrafo único do art. 72 e o art. 164 da Lei nº 14.133/2021
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Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 15:21
Nova Lei de Licitações: É necessário formalizar a prorrogação automática de um contrato de escopo por meio de termo aditivo?
Comentários ao art. 111 da Nova Lei Geral de Licitações e Contratos.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 15:29
Advogado Trabalhista e docente do UDF comenta a relação entre a recusa da vacina e possíveis demissões
Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito do UDF, Frederico Teixeira Barbosa
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Array Publicado em 2020-09-25T17:29:15+00:00
O STF vai extinguir a possibilidade de os Tribunais de Contas exercerem controle de constitucionalidade?
O artigo analisa a decisão do STF no MS 25.888 acerca do exercício do controle de constitucionalidade por parte do TCU.
