Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2009 - 11:49

JT anula justa causa aplicada a empregado acusado de apropriação indébita

aplicada a um empregado acusado de se apropriar de um cheque caução recebido de uma cliente da empresa.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2008 - 12:44

Conta corrente aberta por terceiros gera indenização

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 17:48

Laboratório indeniza por erro em exame

Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 13:29

Banco indeniza por cheques extraviados

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 10:19

HSBC é condenado a pagar indenização por não registrar gravame de veículo fianaciado

, por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2008 - 10:55

Plano de saúde é condenado a pagar despesas de paciente

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 10:47

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 18:10

Renovação indevida de assinatura gera ressarcimento por danos materiais

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2024 - 13:55

TJAL estabelece precedente para a flexibilização da impenhorabilidade de salários em Ação de Execução

intimação do devedor para quitação do débito em um prazo de três dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:45

Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação

interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 10:53

Na recuperação judicial, crédito trabalhista sub-rogado mantém classificação original

todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 10:57

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002

razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2020 - 11:12

Percentual de 10% de honorários por falta de pagamento voluntário da condenação não pode ser relativizado

recurso especial de um devedor que alegava que o percentual de honorários na hipótese de não pagamento
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 17:01

2ª Turma do STF revoga prisão de desempregado sem condições de pagar pensão alimentícia

alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20

A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 13:46

Mantida penhora sobre faturamento de empresa em execução de ICMS

excepcionais, admite-se a penhora do faturamento da empresa desde que o devedor não possua bens para
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:45

É impossível sequestro sobre bem de família

do devedor, a solvência da dívida?, esclareceu o relator
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 15:30

Ausência de manifestação do exequente não pode ser entendida como quitação de verbas trabalhistas

devedor obtém a remissão total da dívida, ou por renúncia do credor ao crédito?
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 10:35

SDI-1 decide que multa do artigo 475-J do CPC é inaplicável ao processo trabalhista

condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do Código de Processo Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00

Multa executória. Inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC ao Processo do Trabalho. Existência de regra própria no processo trabalhista.

O art. 475-J do CPC dispõe que o não-pagamento pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já

Exibindo resultado de 2361 até 2380 de um total de 11711

aplicada a um empregado acusado de se apropriar de um cheque caução recebido de uma cliente da empresa.

O HSBC Bank Brasil S.A terá que pagar indenização por danos morais, para uma então cliente, que

Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

A instituição financeira deve responder por prejuízos causados ao cliente que teve seu nome

, por danos morais e materiais, um cliente que teve o carro apreendido em uma blitz do Detran/DF.

O então cliente, de iniciais V.C. Filho, afirmou que é portador de lesão grave no tronco coronário

e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Obteve direito a ser indenizada, por danos materiais, cliente compelida ao pagamento de

intimação do devedor para quitação do débito em um prazo de três dias, sob pena de incidência de multa e honorários advocatícios.

interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.

todos os direitos e privilégios do credor primitivo contra o devedor principal – inclusive a

razão do ajuizamento de ação declaratória de inexistência do débito pelo devedor, quando já houve anterior interrupção pelo protesto da duplicata.

recurso especial de um devedor que alegava que o percentual de honorários na hipótese de não pagamento

alimentos quando o não pagamento da pensão é voluntário e inescusável – e, no caso, o devedor demonstrou que não o fez por não ter condições para tal.

situação passiva que se caracteriza pela necessidade do devedor observar certo comportamento compatível com o interesse do titular do direito subjetivo

excepcionais, admite-se a penhora do faturamento da empresa desde que o devedor não possua bens para

do devedor, a solvência da dívida?, esclareceu o relator

devedor obtém a remissão total da dívida, ou por renúncia do credor ao crédito?

condenação em caso de não pagamento pelo devedor no prazo de quinze dias, conforme estabelece o artigo 475-J do Código de Processo Civil.

O art. 475-J do CPC dispõe que o não-pagamento pelo devedor - em 15 dias - de quantia certa ou já

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