Conflito de competência - Ação de inventário

Indenização. Cerceamento de defesa afastado dano moral. Existência pelo fato do ilícito. Recursos improvidos.

Condenado por roubo com uso de arma pede para cumprir pena em regime semi-aberto

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Resolução nº 47, de 3/08/06

Dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelas empresas emissoras de cartão de crédito no atendimento às pessoas com deficiência

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

OAB aceita fiscalização eletrônica, mas não a manual nas prisões

2ª Turma do STF indefere HC para condenado pelo porte ilegal de arma de fogo

Loja é condenada por emitir nota fiscal com CGC errado

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Câmara fecha restaurante de Buani e advogado fala em "retaliação"

Tim não entrega celular, falta audiência, perde prazo e é condenada em R$ 10,4 mil

ICMS incide sobre programas de computador não costumizados

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Sociedade de advogados não é obrigada a emitir nota fiscal

Considerações Acerca da Penhora de Rendas, Ativos Financeiros e Ações e Direitos Sobre Bens Alienados Fiduciariamente nos Executivos Fiscais.

Marcelo Colombelli Mezzomo. Bacharel em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria-RS; Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul.

A recuperação judicial de empresas em processo falimentar com base na Lei 11.101/2005

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".