Transprogresso é condenada por morte de passageira em acidente de ônibus

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente

Alvará Judicial. Levantamento de valores de saldo em conta corrente.

Casal será indenizado por desídia de hospital logo após registro de morte da filha

Decisão foi da 1ª Câmara de Direito Público

Reconhecido direito de habitação a mulher por falecimento de companheira

Juíza determinou o retorno da autora da ação à casa onde vivia com a companheira, inclusive com o uso da força policial, em caso de necessidade

Decisão da 3ª Seção especializada garante direito de pensão por morte a mulher que manteve união homoafetiva com servidora federal

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

Reconhecida nulidade de alteração de contrato por falsificação de assinatura de falecido

Réus pretendiam driblar dívidas trabalhistas.

Reconhecimento de união homoafetiva entre duas mulheres anula partilha

Ação de reparação por ato ilícito. Falecimento de genitor.

Cerca elétrica. Ausência de placas de sinalização. Direito de propriedade.

Ação de indenização por danos morais. Negativação do nome do filho da autora já falecido.

Dívida não contratada. Conduta ilícita provada. Pedido procedente.

Justiça reconhece união estável pós morte para fins previdenciários

A autora da ação conviveu por mais de 20 anos com sua companheira

TJ confirma decisão na qual filho deve pagar pela estada da mãe em asilo

Apelante alegava não ter assinado contrato com a casa geriátrica

2ª Turma do STF absolve condenada por estelionato com base em prova ilícita

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu nesta tarde (8) pedido de Habeas Corpus (HC 90298) feito pela Defensoria Pública da União e absolveu uma mulher condenada a dois anos de prisão por estelionato com base em provas obtidas de forma ilícita.

Desnecessidade de inventário quanto às verbas de relação de emprego

No presente recurso, requereu o espólio reclamante a reforma do julgado, a fim de que fosse acolhido seu pedido de pagamento das diferenças de horas extras.

Empregada doméstica que recebia meio salário tem reconhecido direito a complementação

Empregada doméstica que recebia meio salário.

Nulidades de algibeira: a estratégia rejeitada pela jurisprudência em defesa da boa-fé processual

A estratégia processual conhecida como nulidade de algibeira, ou de bolso, tão comum na esfera civil quanto na penal, tem sido recorrentemente analisada – e rechaçada – pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Minha Escritura tem Erro e eu preciso retificar para registrar… só que o vendedor morreu há 20 anos. E agora?

Não espere os vendedores morrerem para só então registrar sua Escritura de Compra e Venda

Filha receberá indenização por enterro da mãe em condições precárias

Mãe tinha seguro de assistência funerária, mas, ao falecer, acabou sendo enterrada em uma cova rasa

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

DF terá que indenizar erro médico após parto que durou mais de 29 horas

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).