Danos morais. Abordagem em loja. Preliminares.

Depoimento testemunhal. Valor da indenização.

Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.

Danos morais. Assalto dentro de agência bancária.

Responsabilidade objetiva. Violação do patrimônio moral. Indenização devida.

Apelação Cível. Ação de indenização. Culpa objetiva.

Acidente ocorrido dentro da loja.

Varig terá de reparar por cancelar vôo no reveillon

Operadora de telefonia é condenada por cancelamento de linha

TIM deverá indenizar moralmente em R$ 8 mil reais em razão do cancelamento indevido da linha telefônica do consumidor

Banco deverá indenizar portador de prótese por travamento de porta giratória

Advogado é condenado por subtração de documento em processo judicial

O causídico teria retirado uma autorização assinada pelo réu para que uma equipe de policiais pudesse realizar buscas em sua residência

Reclamante deve indenizar empresa em R$ 100 mil por litigância de má-fé

Juiz da BA considerou documentos mostrando reclamante se comportando como sócio de fato de uma das reclamadas.

Ação de indenização. Dano moral. Direito à imagem. Morte em acidente automobilístico.

Descabe a esta Corte apreciar alegada violação de dispositivos constitucionais, sob pena de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal, ainda que com intuito de prequestionamento.

Caern deve repassar valores a viúvo de ex-funcionária

A CAERN e o IASAN terão que cumprir um acordo extrajudicial firmado e pagar, ao viúvo de uma ex-funcionária da Companhia.

Companheiro ganha o direito de receber pensão

Guarda de menor não assegura pensão por morte após regulamentação

Reconhecida união estável que durou 25 anos entre duas mulheres

Filhos ganham R$ 25 mil por sumiço de corpo da mãe no cemitério

Marido que presta fiança sem consentimento da mulher não pode pedir invalidade do ato

Imóvel comum aos herdeiros não pode ser oferecido em garantia de hipoteca por viúvo meeiro

Erro na certidão de óbito gera indenização

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Recurso especial. Responsabilidade objetiva

Contrato de aluguel de cofre. Roubo. Cláusula limitativa de uso. Abusividade.