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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2015 - 11:39
Consumidor será indenizado por renovação indevida de pacote de jogos pela TV
Cliente que teve o contrato de TV a cabo renovado sem consentimento e o nome colocado em lista de inadimplentes será ressarcido pela Brasil Telecom/Oi
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2015 - 16:01
TRF3 condena banco por contratação de serviços bancários à revelia do cliente
Autor da ação teve renovação de seguro sem a sua autorização e assinatura, do que resultou a inscrição de seu nome em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 10:40
Operadora de TV a cabo indeniza cliente
faturas e acabou tendo o nome inscrito em cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2013 - 13:15
Consumidora será indenizada por sofrer dupla negativação indevida
Empresa tornou a incluir o nome da autora nos cadastros de inadimplentes, sem qualquer justificativa, com lastro em dívida declarada inexistente
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 13:30
Meridiano Fundo de Investimentos é condenada a indenizar pessoa
A empresa deverá indenizar em R$ 12,5 mil reais o consumidor, que teve seu nome inscrito indevidamente nos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 17:10
Plano de saúde paga indenização a consumidor por cobrar mensalidade depois do cancelamento do contrato
A seguradora deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito em cadastros de inadimplentes em razão de cobrança indevida
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 15:40
Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR
inscrever indevidamente o nome de um cliente em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2012 - 11:40
Direito Privado condena provedor de internet por cobrança indevida
A empresa foi condenada a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que teve seu nome inscrito indevidamente em cadastro de inadimplentes
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:10
Loja indenizará consumidora por negativar seu nome indevidamente
cadastro de inadimplentes em razão de dívida feita por uma falsária
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 11:50
Consumidora ganha indenização por cobrança indevida de conta telefônica
A Telesp deverá indenizar moralmente em R$ 9,3 mil reais a consumidora por cobrança e inscrição indevida do nome da autora no cadastro dos inadimplentes
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 18:20
Empresas de telefonia são condenadas por inclusão indevida de consumidora no Serasa e SPC
extrapatrimoniais pela inclusão indevida do seu nome aos cadastros de inadimplentes
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2012 - 18:20
Ponto Frio é condenado por inclusão de nome de consumidor no SPC e Serasa
A consumidora será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter tido seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes por uma compra que não realizou
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:45
TJ condena condomínio a indenizar morador que sofreu cobrança vexatória
Mesmo após o morador ter pagado o aluguel na data correta, seu nome foi divulgado em um rol de inadimplentes distribuídos a outros moradores do prédio
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2011 - 13:49
Banco é condenado a pagar 5 mil de indenização a cliente
Cliente teve o cartão de crédito utilizado por terceiros, o que resultou na inscrição do nome dela no Cadastro de Inadimplentes
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 16:25
Dívidas de até R$ 100 respondem por mais da metade da inadimplência
O maior número de inadimplentes registrados no Serviço de Proteção ao Consumidor (SPC) em agosto
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Julho de 2025 - 10:20
Fisco mineiro coloca novamente contador como co-responsável por débitos de ICMS de seus clientes

Auto de infração em Uberaba (MG) atribui solidariamente ao contador débito fiscal e crime tributário sem prova de dolo; veja defesas administrativas e judiciais
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais

práticas sobre como os clientes podem proteger seus direitos em transações comerciais
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 10:43
Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho
A decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, por danos morais
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:51
Clientes devem se atentar aos direitos de trocas durante a Black Friday

Especialista alerta que regras são as mesmas das outras épocas do ano e explica os prazos
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Doutrina » Consumidor Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:48
Advogados explicam como clientes podem ser ressarcidos por falta de energia

Temporal que atingiu a capital paulista na tarde de sexta-feira deixou mais de 2 milhões de pessoas sem energia

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