Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 15:01

Estados Unidos voltarão a abrir fronteira para brasileiros em novembro

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 12:00

Receita defende que ICMS não integra cálculo de PIS e COFINS no Parecer nº 10

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2021 - 12:33

Leis trabalhistas e home office

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 11:27

Saiba qual é o valor médio do custo de vida nos Estados Unidos

Por Daniel Toledo.
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:12

Sidocal esclarece dúvidas sobre a LGPD e a importância de gerar valor agregado e confidencialidade

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:18

Novo Provimento de Ética na advocacia. Mudou mesmo?

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 16:20

Gestor e-Xyon de Comunicações Processuais

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.
Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20

Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
Blog Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:56

Saiba como destacar o seu escritório de advocacia na internet

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.
Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:08

4 dicas infalíveis para começar a advogar

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.
Blog Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:16

Veja os principais benefícios da tecnologia no âmbito jurídico

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.
Blog Publicado em 23 de Julho de 2020 - 17:19

Como evitar uma bolha de inadimplência no mercado?

Seis em cada dez brasileiros deixaram de pagar alguma conta no mês de maio por causa da pandemia. Entre os mais afetados pela crise está a parcela da população que recebe até dois salários mínimos. O acúmulo de dívidas vai se tornando inevitável e a inadimplência tende a crescer ainda mais nos próximos meses. Como evitar que essa dívida se torne impagável? Saiba mais no artigo do advogado Mário Conforti.
Blog Publicado em 14 de Julho de 2020 - 14:14

3 dicas para contornar a crise em escritórios de advocacia

Confira 3 passos simples para driblar a crise no ramo jurídico.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2020 - 16:09

Opinião: Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'

Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2020 - 11:27

Crédito de prêmio de seguro não repassado pelo representante deve se submeter à recuperação

Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:54

Juiz manda prender advogado que orientou cliente a não delatar

Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2019 - 14:55

Cliente condenado em esfera criminal terá de indenizar donos de bar agredidos

Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2017 - 16:22

Rede de farmácias terá que pagar adicional de insalubridade para ex-funcionário que aplicava injeções

Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 16:52

TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2014 - 12:14

Direito do consumidor: Após as eleições, contas de celular sofrem reajustes e ficam 5% mais caras

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

Exibindo resultado de 3761 até 3780 de um total de 7411

Por Daniel Toledo.

A Tese do Século vem gerando grandes dúvidas por parte das empresas e um universo de ambiguidades foi aberto após a publicação do Parecer nº 10.

A pandemia intensificou o trabalho à distância e com ele trouxe questões jurídicas a resolver. Veja como a arquitetura pode ser a grande aliada para solucionar essas questões.

Por Daniel Toledo.

Penalidades começaram a valer em 1º de agosto e multas podem chegar a R$ 50 milhões.

Aprovado em Julho de 2021, o novo provimento para normas de ética na advocacia traz alguns insights interessantes e outros mantém o que já era vedado.

Serviço inédito e exclusivo foi criado a partir da necessidade das empresas de gerenciarem as Comunicações Processuais Eletrônicas – sistemas implantados para comunicação oficial de atos processuais por diversos Tribunais.

A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.

Confira 4 ações simples para destacar o seu escritório de advocacia na internet.

Saiba como começar a advogar com 4 passos simples.

Confira os 4 principais benefícios da tecnologia para a advocacia.

Confira 3 passos simples para driblar a crise no ramo jurídico.

Escritórios de advocacia se tornam alvos de 'sequestros virtuais'.

​Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.

Em Campo Grande, advogado que orienta o cliente a não fazer delação premiada e nem “colaborar com as investigações” vai preso.

Ao negar o recurso, os desembargadores entenderam que condenação penal com trânsito em julgado, ou seja, esgotamento das vias recursais, torna certa a obrigação de indenizar a vítima.

Devido ao contato permanente com agentes biológicos, a aplicação de medicamentos injetáveis configura trabalho insalubre.

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento

Reajuste do minuto está sendo avisado por SMS mas não detalha percentual de aumento

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Para a Terceira Turma, o crédito titularizado pela seguradora, decorrente do descumprimento do contrato de representação de seguro – consubstanciado pelo não repasse dos prêmios –, submete-se aos efeitos da recuperação judicial.