7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú

nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco Itaú dos seus clientes.

TIM Nordeste é condenada por cobranças indevidas

Na ação inicial, alegaram os autores que eram clientes da empresa desde 1995 e que, em 9 de julho

Serviços bancários. Tarifa por liquidação antecipada de contrato de concessão de crédito. Ação civil pública. Tutela de direitos individuais homogêneos.

Os serviços que as instituições bancárias colocam à disposição dos clientes estão regidos pelo CDC

Relação de emprego. Prestação de serviços domiciliares.

atendimento domiciliar a seus clientes, serviços esses que eram prestados pessoalmente pela reclamante

TRT defere rescisão indireta a empregada obrigada a carregar peso excessivo

produtos dos depósitos dos hipermercados para as gôndolas, pois tinha que cumprir a rota de clientes

TJMG condena seguradora

Linhas Aéreas em R$ 12 mil, pagos pela empresa aérea a dois clientes a título de danos morais.

Banco deve respeitar lei municipal que regulamenta atendimento preferencial

Instituição bancária deve oferecer atendimento imediato e prioritário aos clientes que demandam

A Responsabilidade Civil pela quebra do contrato de fiança junto à securitizadoras no contexto da locação imobiliária

inadimplentes, em caso de rescisão antecipada do contrato ou valores remanescentes da desocupação do imóvel como

Factorings não podem emprestar dinheiro a juros, diz TJSC

TRT firma convênio com a Serasa para negativar devedores

Para débitos que não forem quitados e que não tiverem bens para garantia de pagamento, será emitida uma certidão de dívida, que terá os dados dos devedores enviados ao cadastro nacional da Serasa

Casas Bahia é condenada a pagar indenização de 10 mil reais

Dano moral por negativação indevida

O dano moral é o que afeta os direitos da personalidade da pessoa, tal como nome, honra e boa fama, tendo dimensões subjetivas, ou seja, cada pessoa possui grau de sensibilidade e suporta as situações constrangedoras de modo diverso, devendo a questão ser analisada caso a caso

Vendedora será indenizada após tratamento rude e direcionamento de vendas para uma única empregada

Ela alegou que, no período de pandemia, o gerente da unidade passou a direcionar os clientes, que

Lei do Superendividamento: saiba o que muda na vida do consumidor

estão proibidas de fazer qualquer tipo de pressão para seduzir clientes.

Segurança de Informação em Seu Escritório de Advocacia

dos seus clientes, apoiando negócios de forma jurídica, desenvolvendo contratos e uma série de outras atividades de assessoria.

Multa máxima para cancelar pacote a menos de 29 dias da viagem deve ser de 20%

(Anadec) para questionar cláusula contratual que impunha aos clientes da New Age Viagens e Turismo Ltda

Ambev é condenada por pressionar vendedor a comprar mercadorias para cumprir metas

"drásticas reduções", levando os vendedores a adquirir os produtos em nome de clientes

Planos de saúde terão de oferecer remédios contra efeitos da quimioterapia

, exames de diagnóstico, cirurgias e consultas que operadoras são obrigadas a garantir para seus clientes

Restaurantes não podem ratear gorjeta de garçons

título de taxa de serviço cobrada dos clientes. No entanto, a empresa não cumpria o contrato e dividia

Indenização. Danos morais. Telefonia celular. Clonagem de telefone. Fixação de astreintes.

como a clonagem das linhas telefônicas de seus clientes. O descumprimento de cláusula contratual, em