Ministério da Justiça abre processo contra Telexfree por indícios de pirâmide financeira

Prática de esquemas de pirâmides, além de crime, acarreta danos irreparáveis aos consumidores

Policiais são condenados por extorsão a traficante em Paraty

Os três policiais militares foram condenados pelos crimes de extorsão, mediante sequestro, desobediência e desacato a superior

Chinaglia vira atração em show de Frank Aguiar

Desertor é condenado nos EUA com 36 anos de atraso

Bush vai vetar legislação sobre células-tronco

Especialistas em mediação familiar reforçam a importância do diálogo e acolhimento no combate à violência doméstica

O combate a todas as formas de violência doméstica tem sido um dos grandes desafios das esferas pública e privada.

Gravação de conversa entre gerente e diretor da empresa comprova humilhação de vendedora

A decisão foi unânime.

Nos EUA, juíza perde o cargo por ajudar promotores

Juíza foi forçada a renunciar ao cargo porque nunca se desligou de seu passado. Nos julgamentos criminais que presidia, continuou ajudando a promotoria

Fraude em direito de imagem garante natureza salarial de valores devidos por clube

Para a SDI-1, houve desvirtuamento na finalidade do pagamento da parcela.

Advogado não comete crime de resistência se ordem de prisão é ilegal

Com base nesse entendimento e na falta de provas que comprovassem os delitos de desacato e resistência, a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou recurso em sentido estrito da seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil e trancou inquérito policial contra uma criminalista.

Motorista de ambulância será indenizado por ser algemado ao conduzir criança para hospital

O motorista de ambulância será indenizado moralmente em R$ 20 mil reais por ter sido parado por viatura policial quando levava uma criança ao hospital

Falar com máquinas

Por mais que se aperfeiçoe a tecnologia, a máquina não tem capacidade de responder a perguntas ou colocações imprevistas

Advogado pagará R$ 5 mil por dano moral a servidora da Justiça do Trabalho

Servidora ajuizou ação indenizatória após ter sido ofendida em seu local de trabalho.

TJ mantém condenação de Estado

Regressando à caverna: uma perspectiva filosófica de convivência.

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará. Advogado. E-mail: [email protected]

Apesar de medidas de exceção, violência da França entra no 13º dia seguido de tumultos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a garantir acessibilidade de conteúdo na internet

Proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados.

Reconhecimento de doença profissional depende de relação entre moléstia e atividades

Doenças profissionais só podem ser reconhecidas se houver nexo causal ou concausal entre os males e as atividades desempenhadas pelo trabalhador.

Tribunal nega recurso de cervejaria contra cantora por suposta quebra de exclusividade

Empresa aponta fotos com marcas concorrentes em fanpages.

Superior Tribunal de Justiça reconhece crime impossível por flagrante preparado

O caso envolve a venda de entorpecentes a um policial disfarçado de estudante.