STJ reconhece culpa concorrente no caso de jovem que ficou tetraplégico ao pular em piscina

Corte entendeu que houve culpa concorrente da associação e da vítima, que pulou de cabeça em uma piscina pouco profunda e sem sinalização

Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.

Rumoroso caso de corrupção.

Dois irmãos e um colega acusados de homicídio foram absolvidos pelos jurados da 2ª Vara de Belém

Promotor não sustentou a acusação por falta de provas e defensor público pediu absolvição dos réus por negativa de autoria

Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

Novo advogado assume a defesa do casal Nardoni

Lula, o candidato de Hugo Chávez

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Motorista particular de jogador de futebol na Rússia obtém vínculo de emprego

O atleta alegava que o vínculo era de amizade.

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.

Comunidades no Whatsapp devem chegar ao Brasil em 2023; veja como marcas podem embarcar na novidade

Funcionalidade permite a gestão de diversos grupos sob o mesmo guarda-chuva e é estratégica para estreitar relacionamento com os clientes.

Presença dos pais dispensa autorização judicial em contrato de gestão de carreira de atleta relativamente incapaz

O entendimento foi firmado pela Terceira Turma.

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais

Justiça Federal torna sem efeito MP que reduziu alíquotas das contribuições para os serviços sociais.

Veja o que muda com os novos decretos das armas do presidente Jair Bolsonaro

Presidente editou decretos pela terceira vez em substituição a texto que foi barrado em comissão do Senado e contestado no Supremo.

Segunda Turma do STJ estabelece condenação de bingo ilegal por dano moral coletivo

A decisão foi unânime.

Senado aprova MP que refinancia dívidas de clubes de futebol

A MP aprovada impõe exigências de gestão e responsabilidade fiscal que os clubes devem cumprir se quiserem participar do programa de refinanciamento

Corrupção padrão Fifa

Está se tornando impossível falar sobre ética, porque não se pode argumentar sobre o que não existe

Convênio da OAB com a Caixa permitirá pagamento da anuidade com pontos

O convênio possibilitará a utilização de pontos do cartão de crédito da Caixa para o pagamento da anuidade da OAB. É possível usar os pontos já acumulados até o momento. O pagamento será feito pelo site Caixa Mais Vantagens, sendo necessário apenas a transferência dos pontos e o número do código de barras do boleto de cobrança

Advogado é indenizado por hotel devido a falha na prestação de serviço

O advogado será indenizado por ter tido sua estadia no estabelecimento abreviada em um dia e por transtornos sofridos na noite da passagem de 2008 para 2009

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Nepotismo e Cidadania

A proibição de estar o servidor público sob a direção imediata de cônjuge ou parente é outra medida moralizadora

Torcedores condenados a indenizar e pagar pensão a vítima de bomba caseira

Um grupo de torcedores ao arremessar uma bomba caseira contra o ônibus teria cegado homem