Prestação de informações sobre negativa de cobertura será regulamentada

A minuta prevê multa de R$ 30 mil reais nos casos em que o usuário solicite informação e a operadoras deixe de informar por escrito o motivo de rejeição

Embriaguez de motorista impede obtenção de cobertura do seguro

Turma afastou a responsabilidade indenizatória da seguradora e condenou o segurado ao pagamento de R$ 5 mil reais das custas processuais e honorários

Alegação de doença pré-existente não anula cobertura

Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais

Suicídio premeditado exclui cobertura e pagamento do benefício (1)

Seguradora pode negar cobertura se demonstrado que motorista estava alcoolizado

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

Negar cobertura prevista em contrato resulta em danos morais

Cobertura do SUS pode ser acionada após internação de emergência

ZFM tem papel central na preservação da floresta

Amazonas é o estado com maior cobertura natural do Brasil.

Montadora e concessionária terão que indenizar consumidor por defeito em veículo

Veículo teve cobertura negada, mesmo dentro da garantia.

Ação de cobrança.

Contrato de seguro de automóvel. Negativa de cobertura.

Apelação cível. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenizatória por danos morais. Plano de saúde.

Recusa de cobertura. Procedimento emergencial e urgente. Dano moral configurado.

Recurso especial. Contrato de seguro de vida.

Suicídio. Prazo de carência. Cláusula de incontestabilidade. Cobertura devida.

Civil e processual. Recurso especial.

Plano de saúde. Cobertura. Negativa. Procedimento de urgência. Dano moral.

Taiwan: parceira na Saúde Global e exemplo de cobertura universal no mundo pós-pandemia

O artigo de Benito Liao destaca o papel de Taiwan como exemplo de cobertura universal de saúde, sua

Plano de saúde não tem responsabilidade por atendimento fora da área de cobertura

O pedido foi julgado improcedente.

ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento

ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de

Plano de saúde deverá indenizar paciente por recusa indevida de cobertura de transplante de fígado

teve embasamento tanto na recusa imotivada da cobertura quanto no descumprimento de sentença proferida

Sem má-fé do segurado, omissão de doença preexistente não impede cobertura do seguro prestamista

A Decisão é da Terceira Turma.

Covid-19: Plano de saúde é condenado após negar cobertura de exame

O plano de saúde foi condenado a pagar à autora a quantia de R$ 3 mil a título de danos morais.