Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Crime tributário. Não recolhimento de contribuição previdenciária.

Homicídio culposo. Erro médico. Reação a medicamento ministrado. Responsabilidade dos profissionais pelo plano terapêutico da vítima.

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Condenação por crime de latrocínio na sua forma continuada

Condenado policial que feriu adversário em partida de futebol

Sentença Condenatória

Policiais Militares Condenados. Prática de Tortura.

Créditos de Carbono e sua Regulamentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro

sobre a seguinte temática: Créditos de carbono e sua regulamentação no ordenamento jurídico brasileiro

Júri absolve brasileiro por crime em Portugal

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A perempção, um conceito jurídico fundamental no direito penal e processual penal, tem enfrentado

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Da Ação Penal e suas noções iniciais

Prossegue o estudo de diferentes áreas do direito brasileiro

Capacidades no ordenamento brasileiro

Jair Teixeira dos Reis, é Auditor Fiscal do Trabalho, Doutorando em Direito pela Universidade Lusíada de Lisboa, Autor dos livros: Manual Prático de Direito do Trabalho, Manual de Rescisão de Contrato de Trabalho, e Direitos Humanos para Provas e Concursos publicados pela Juruá Editora, Manual de Direito Empresarial publicado pela Editora RCS, Resumo de Direito Ambiental publicado pela Editora Impetus, Direito Coletivo do Trabalho e Direito Previdenciário publicados pela Editora Leiditathi. Professor universitário.

Prisão temporária. Reconhecimento da inconstitucionalidade da Lei nº 7.960/89. Reconsideração da ordem de prisão, com expedição de contramandado de prisão.

Direito Falimentar Brasileiro

"Celso Marcelo De Oliveira - Consultor Empresarial. Membro do Instituto Brasileiro de Direito

REFORMA DA TUTELA PENAL NO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO

No Brasil, o sistema penal-tributário apresenta distorções notáveis, especialmente em relação aos pequenos contribuintes

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O histórico do Tribunal do Júri no sistema penal brasileiro

O Tribunal de Júri sintetiza tudo do inquérito policial todo enredo até a apreciação do plenário, segundo alguns, é uma caixa de surpresas. Por ser um Tribunal Popular representa canal aberto e comunicante, do povo com a Justiça, sendo expressão máxima de democracia.