Home- busca: Codigo Penal
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:33
Acusada de provocar incêndio em residência de ex-namorado tem condenação mantida
A pena foi fixada em 4 anos e 20 dias de reclusão, mais multa.
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2019 - 10:24
Mantida prisão preventiva de acusado de fraudar concursos no Pará
O acusado foi condenado às penas de 10 anos e oito meses de reclusão em regime inicial fechado, multa e perda do cargo público.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:17
Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares
Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 15:58
Agravo Regimental em Recurso Especial. Descaminho. Violação do artigo 334 do CP
Princípio da Insignificância.
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2018 - 14:48
Ministro absolve condenada por tentativa de furto de duas peças de queijo
Relator destacou que a mera circunstância de a condenada ser reincidente não basta, por si só, para afastar o reconhecimento do princípio da insignificância, conforme entendimento do Plenário.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2014 - 13:57
Projeto do Senado permite prisão preventiva em caso de racismo e injúria racial
O que se espera com a criação dessa modalidade de prisão preventiva é que as pessoas procurem controlar mais suas pulsões e emoções e, ao contrário, façam prevalecer o exercício racional do respeito mútuo
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 15:57
Apelações Criminais. Tráfico de Drogas e Associação para o Tráfico
Sentença Condenatória. Insurgência das defesas
-
Doutrina » Penal Publicado em 10 de Abril de 2008 - 01:00
Lei 11.596/07: o legislador e seus equívocos sem fim.
de Direito Penal, Processo Penal e de Leis Especiais. Autor de artigos jurídicos e dos livros Prisão
-
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00
Do lugar do crime
do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
-
Doutrina » Comercial Publicado em 02 de Fevereiro de 2005 - 03:00
O menor comerciante e o crime falimentar
de Direito Penal e Processo Penal no Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP e na Universidade
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Maio de 2017 - 16:40
Morte digna à luz da dignidade da pessoa humana: o direito de morrer
produzir dores atrozes. Em que pese a tipificação penal existente, o debate se apresenta como
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Maio de 2023 - 12:13
Operação Venire, prevenção de Moraes e o caminho para nulidade
Por Marcelo Aith.
-
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2019 - 16:34
Colunista é condenado por difamar juiz que estacionou em local proibido
A pena foi fixada em quatro meses de detenção em regime aberto e multa de 10 dias à razão de 1/5 do salário mínimo.
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2017 - 08:58
Turma estabelece prisão domiciliar com monitoramento eletrônico para mãe de criança com autismo
A decisão do colegiado, tomada de forma unânime, levou em conta princípios como a dignidade da pessoa humana e a proteção integral da criança.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Dezembro de 2015 - 16:28
Crime contra a vida. Suposto homicídio qualificado e crime conexo de ocultação de cadáver
Motivo torpe e meio cruel
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2015 - 15:50
TRF3 condena acusado de utilizar passaporte com visto falso
“Crime atinge a fé pública e o interesse da União na veracidade dos documentos por ela emitidos”, afirma órgão colegiado julgador
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2017 - 12:02
Revisão de tese esclarece que ação em crimes de lesão corporal contra mulher é incondicionada
A decisão é da Terceira Seção.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 10:30
Mantida condenação de médico que prometeu cura para psoríase
A ação indenizatória foi movida pelo paciente contra o médico em março de 2010.
-
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 10:06
Homem que tentou matar vítima com facão e chibata é condenado a 10 anos de prisão
O crime aconteceu na madrugada do dia 22/11/2021 e foi motivado por desentendimento banal entre a vítima e o acusado, ocorrido 15 dias antes do fato.
-
Notícias Publicado em 28 de Março de 2023 - 10:41
Preso em flagrante por tentativa de feminicídio tem prisão mantida
Para o magistrado, a manutenção da prisão é necessária para “garantia da ordem pública, além de visar impedir a prática de outros delitos, busca também assegurar o meio social e a própria credibilidade dada pela população ao Poder Judiciário, especialmente em se tratando de delito imputado de tamanha repercussão - tentativa de homicídio qualificado”, afirmou o Juiz.
