Direito civil. Construção de rede de eletrificação rural.

Participação financeira do consumidor. Restituição dos valores pagos. Cabimento a depender da natureza da obra.

CCJ aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz

De acordo com o texto aprovado, mudança não acarretará ônus para o consumidor.

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Do Sistema Constitucional das Crises: Comentários aos Estados de Defesa e de Sítio

Em sede de comentários introdutórios, a temática em comento encontra amparo na rubrica “Da Defesa

Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura

Consumidor tem o direito de cancelar o serviço da forma mais simples possível

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XXVI Exame da Ordem Unificado - 2018

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Ambiental, Direito do Consumidor e Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cobrança vexatória leva empresa a indenizar cliente

Funcionário de financeira foi à casa de consumidor e o expôs publicamente

PL concede prazo para devolução de produtos comprados presencialmente

Consumidor deve poder trocar um produto ao perceber que ele é inadequado para suas necessidades

Processual civil, administrativo e consumidor. Ação Civil Pública. Tutela jurídica dos consumidores.

Ministério público. Legitimidade ativa. Serviço de telefonia móvel. Plano básico de serviço.

Consumidor terá mais prazo para devolver produto comprado pela internet ou telefone

Site de reservas é condenado a indenizar casal de idosos por cancelamento de hospedagem

A empresa terá também que ressarcir o consumidor pelos gastos com a hospedagem.

Comissão aprova casos em que consumidor incluído no SPC não será indenizado

Projeto de lei 3470/12

Direito do consumidor. Pessoa jurídica. Utilização dos produtos e serviços adquiridos como insumos.

Ausência de vulnerabilidade.

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Postos de combustíveis poderão ser obrigados a informar seus preços na internet

Os preços deverão estar atualizados para informar ao consumidor o valor efetivamente cobrado

OAB São Paulo lança a cartilha Direitos do Consumidor - Covid-19 (Coronavírus)

Os textos têm o objetivo de esclarecer dúvidas que estão surgindo em função dos esforços governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.

Torcedor será indenizado por ser impedido de assistir a clássico

Apesar de ter comprado ingressos para jogo de reinauguração, consumidor não conseguiu retirá-los