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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Americel responde por negativar nome de cliente que forneceu dados para participar de promoção

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Outubro de 2009 - 01:00

Cobrança de expedição de diploma por faculdades particulares de Londrina dá direito à restituição.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00

Plano de Saúde Sul América não autoriza exame e tem de indenizar paciente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00

Paciente que ficou com problemas na bexiga após cirurgia vai receber indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 01:00

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00

Motorista que matou ciclista vai indenizar família da vítima

Sentença civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Julho de 2009 - 01:00

Vítima de acidente receberá complementação na indenização.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

Brasil Telecom é condenada a pagar em dobro valor cobrado indevidamente de cliente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Julho de 2009 - 01:00

Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:56

Processual Civil. Desapropriação. Indenização. Agravo Interno

Inexistência de prejuízo para as partes.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00

Empresa de ônibus pode operar linha intermunicipal.

Sentença Civil.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55

Recurso de revista. Vínculo de emprego.

Processo trabalhista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Fiscalização de carros novos não viola Constituição.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Justiça Federal determina que a OI/Telemar adote novas medidas em relação a usuários do serviço 103 31 e deficientes.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 01:00

Portadora de tumor ganha direito à tratamento gratuito.

Sentença Civil.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Julho de 2009 - 01:00

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 07 de Janeiro de 2010 - 03:00

A atividade probatória do juiz no Processo Penal

Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito

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