Processo que envolve ZPA é declarado nulo

Município terá que demolir os imóveis construídos na área correspondente a ZPA 10, bem como a recuperação da área degradada no prazo de dez meses

Apelação cível. Responsabilidade civil e processual civil. Ação indenizatória.

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O texto aborda didaticamente a teoria geral do processo pela visão do novo CPC que aguarda a sanção

Mudança de prazo por Comissão pode encurtar processo de impeachment de Dilma no Senado

Presidente da comissão reduziu prazo em 20 dias, o que gerou protestos. Diante disso, ele levará questão para o presidente do Supremo decidir.

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Direito real de habitação do cônjuge supérstite. Situação jurídica mais vantajosa para o companheiro que para o cônjuge. Equiparação da união estável.

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Questões de Direito Processual Civil do XXI Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Processual Civil.

O Princípio da Cooperação e seu reflexo no Poder Judiciário: Análise crítica do Art. 6º do Código de Processo Civil

Este artigo visa analisar a natureza jurídica do dever de colaboração das partes no processo civil

Tributário. Processo civil. Ação cautelar. Recurso extraordinário. Lei nº 9.718/1998. COFINS. PIS. Concessão de efeito suspensivo.

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Inventariante. Remoção. Providência tomada sem a garantia do contraditório. Ferimento ao art. 996 do Código de Processo Civil

Colaboração: Desembargador Fernando Maia da Cunha, Relator.

Grande empreitada. Obra civil vultuosa.

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Responsabilidade civil do empregador/empregado.

Direito processual civil e do trabalho. Atos processuais.

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Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das

Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.

Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.

Recurso especial interposto após a publicação do resultado do julgamento dos embargos de declaração.

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Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

Responsabilidade civil. Cirurgia de desvio de septo. Infecção decorrente de infiltração de anestesia.

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Os princípios do Júri Popular e a Lei nº. 11.698/2008

-graduanda em Direito Civil e Processo Civil, Promotora de Justiça Substituta no Estado do Tocantins.