Tráfico ilícito de entorpecentes, associação para o tráfico e posse de artefato explosivo

Processual Penal. Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Roubo mediante ameaça. Ausência do advogado no interrogatório. Nulidade do ato afastada. Insuficiência de provas. Absolvição.

Reprovado no teste do bafômetro fica impedido de dirigir

Ele foi preso em flagrante pela Polícia Militar enquanto dirigia sob efeito de álcool

Fundamentalidades do processo civil brasileiro

O presente artigo discorre sobre as fundamentalidades do processo civil brasileiro

Direito penal e processual penal. Apelação criminal. Contrabando. Dolo. Absolvição determinada sem a realização.

Descabimento no âmbito do processo penal.

Atividade sancionatória ou disciplinar da administração pública.

Aplicação dos princípios do processo penal comum.

Habeas corpus. Processo penal. Transferência de presos. Superveniência da soltura. Ordem prejudicada.

Habeas corpus. processo penal. transferência de presos.

Questões de Noções de Direito Civil e Processo Civil do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo

Noções de Direito Civil e Processo Civil.

TJ enviou para Justiça Militar caso dos PMs que arrastaram mulher no Rio

Vítima havia sido baleada e, enquanto era levada para um hospital, foi arrastada pela viatura

Civil. Processo civil. Ação de indenização. Apelação cível.

Menor estudante. Policial militar. Abuso de autoridade. Responsabilidade objetiva do estado. Dano moral configurado. Dever de indenizar.

STF julga ação que questiona multa para advogado que abandonar processo

constitucionalidade do artigo 265 do Código de Processo Penal (CPP), na parte que prevê multa de 10 a 100 salários

Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Produção antecipada de provas: questões sobre o tempo, a memória e a inversão dos atos no processo penal

O objetivo é garantir a efetividade da ação penal e proteger direitos constitucionais, como o contraditório e a ampla defesa.

STM manda prosseguir ação penal contra civil preso em operação militar

Para a defesa, a competência da Justiça Militar da União estaria restrita ao julgamento de

Militar. Crime de deserção. Pedido de demissão anteriormente formulado. Excludente de tipicidade não configurada.

Réu é condenado por tentativa de homicídio contra policial militar e roubo

A pena foi fixada em 19 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão em regime inicialmente fechado.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.

Ex-policial militar envolvido com traficante Nem continua em presídio federal

Habeas Corpus

Condenadas 14 pessoas por tráfico de drogas em São Luiz Gonzaga

Ação penal

Justiça Militar condena casal de militares gay

A defesa diz que vai recorrer.