Home- busca: Codigo de Processo Penal Militar
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Junho de 2022 - 15:36
Quem ganhou no processo Johnny Depp e Amber Heard?
Advogado analisa sentença que envolve as celebridades americanas e que condenou ambos a pagar indenizações.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2022 - 16:53
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:40
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 17:42
Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?
Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.
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Doutrina » Internacional Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:20
Nem sempre a cultura é preponderante no processo de imigração
A legislação do país de destino deve sempre ser observada para evitar situações pitorescas.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 17:18
Reduzida indenização a empregado da Caixa investigado em processo disciplinar
Ainda no início da apuração, a empresa permitiu ampla divulgação do caso.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2017 - 16:55
Gratuidade da Justiça pelo novo Código de Processo Civil
estuda as disposições do novo Código de Processo Civil relativas ao benefício da gratuidade da
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 14:46
Processo Administrativo. Pedido de Aposentadoria Voluntária, Integral e com Paridade
Tribunal Pleno. Requisitos legais de Regência atendidos
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 17:01
OAB critica proposta de adiar novo Código de Processo Civil
''A sociedade não tolera mais um Judiciário moroso, onde os litígios são eternos. Adiar a vigência do novo CPC vai na contramão deste desejo'', afirmou o presidente da OAB
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2014 - 14:39
Novo CPC deve diminuir acúmulo de processo nos tribunais
Atualmente, mais de 95 milhões de ações aguardam decisões do Judiciário
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2014 - 14:30
OAB exige transparência no Processo Judicial Eletrônico (PJe)
Todas as solicitações da Ordem foram feitas com base na Lei de Acesso à Informação
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 15:30
TST julga primeiro processo totalmente eletrônico desde a origem
O processo é originário doTRT-SC e desde o ajuizamento, na Vara do Trabalho de Navegantes, tramitou sem a utilização de papel
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:15
TST aplica prescrição trabalhista e declara extinto processo de estagiário
Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:45
Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo
Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:00
Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas
Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 18:30
TSE atende OAB e suspende processo judicial eletrônico
A decisão do presidente deu-se em razão dos resultados dos estudos realizados pela área técnica do Tribunal, que constatou não existir estrutura adequada para efetuar de maneira simultânea o planejamento e a execução das Eleições 2014
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 16:10
Notas especiais a respeito do processo previdenciário acidentário
O presente trabalho se propõe a discutir tema atualíssimo de processo previdenciário, conjecturando
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 19:45
Trabalhador consegue retorno de processo para realização de perícia
Processo que discute insalubridade, retornará ao primeiro grau para reabertura da instrução, realização de perícia e novo julgamento
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 12:30
Um ano após tragédia, instrução pode atrasar processo da Kiss
Até o momento foram colhidos cerca da 90 depoimentos dos 217 interrogatórios previstos
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 20:15
Processo da Boate Kiss não ouvirá todos os sobreviventes
Para a magistrada, não é necessário designar audiência para ouvir cada uma delas apenas para certificar sua existência e sua condição de ofendida
