Homem que matou ex-mulher e cunhado pagará 26 anos de prisão.

Réu condenado a 19 anos

Justiça condena réus pelo crime de latrocínio na Capital

Delito vitimou policial militar aposentado

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Ex-governador é condenado por chamar desembargador de "ladrão desavergonhado"

Ementa. Penal e Processo Penal. Crime contra a honra. Calúnia. Suspensão de parte da Lei nº 5250/67

Processual penal. Transação penal. Cumprimento das condições acordadas. Extinção da punibilidade.

Questões de Direito Penal Militar

Questões comentadas de direito penal militar da prova objetiva do concurso de 2010 para defensor da união

Falta de exame de alcoolemia livra motorista de penalização

Compulsando este caderno processual, à vista de certas peculiaridades a serem consideradas, tenho que a lide merece julgamento antecipado para absolver sumariamente o réu. Explico.

Delito de sonegação de contribuição previdenciária, tipificado no art. 337-A, I, do Código Penal. Omissão de informações relativas a empregados nas GFIPs.

. 386, inciso VI, do código de processo penal. Absolvição.

Habeas Corpus. Pedido de Extensão dos Efeitos a corréu

Artigo 580 do Código de Processo Penal.

Torcedor é condenado por desacatar PM em estádio de futebol

Ação Penal

17 anos para homem que matou professor de Educação Física em Biguaçu.

Relativamente ao homicídio, duplamente qualificado, analisadas as circunstâncias judiciais, tenho que são desfavoráveis ao réu o motivo do crime, dada a sua futilidade, e as circunstâncias do crime, praticado dentro de um ginásio de esportes, durante jogos estudantis, presentes principalmente crianças e adolescentes.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

Penal. Violência doméstica. Valor probatório da palavra da vítima.

O acusado encomendou uma espingarda de fabricação artesanal, dizendo à vítima que com somente um tiro iria matá-la, bem como disse ainda, armado com uma foice que "eu tenho que matar essa mulher é de foice, porque de faca ela esconde e de arma ela dá parte".

Prática dos crimes previstos nos artigos 33, "caput", e 35, "caput" da lei 11.343/06.

Falsificação ideológica de Documento Público e Prevaricação

Penal e Processual Penal.

Justiça Federal de Sergipe condena acusado por tráfico internacional de entorpecentes a mais de 26 anos de reclusão.

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

Justiça Federal aceita denúncia contra major

Militar da reserva responderá processo penal por sequestros durante a Guerrilha do Araguaia. Também foi acolhida denúncia contra outro major