Questões de Direito Penal do XXV Exame da Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal do XX Exame da Ordem Unificado - 2016

Questões de Direito Penal.

Ação penal originária.

Denúncia oferecida contra conselheiro de tribunal de contas estadual e outros 16 (dezesseis) acusados.

Uso de telefone celular "clonado". Crime de competência da Justiça Federal.

Processual Penal e Direito Processual Penal Militar, pós-graduando em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIFACS.

Homicídio qualificado. Regime inicial de cumprimento de pena. Réu primário

Penal e Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso.

Concessão de progressão de regime.

O Processo Histórico de Afirmação do Direito do Consumidor

O presente artigo analisa o processo histórico da relação de consumo, assim como, a evolução deste

Em tempos de febre amarela e “Lava – Jato” todo mundo quer imunidade: vereadores e prisão em flagrante

Considerações do Professor de Direito Penal, Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas dos concursos para Companhia Águas de Joinville, Companhia

Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.

Concurso tem questões anuladas por falta de previsão no edital

Penal e 477 do Código de Processo Penal. Conteúdo programático que consta no edital, não havia requisição das matérias direito penal e processo penal

Recurso especial. Administrativo e processo civil. Fundamentação deficiente.

Servidor público estadual. Demissão. Superveniência de sentença penal absolutória, transitada em

Autuada por subtrair recém-nascido de hospital responderá processo em liberdade

A acusada teria se passado por enfermeira do estabelecimento. O delito é tipificado no art. 237, da Lei 8069/90, o ECA.

Presidente do Superior Tribunal de Justiça revoga prisão de militar decretada pela Justiça comum

Vaz, afirmou que a decisão da Justiça comum violou os artigos 588 e 590 do Código de Processo Penal Militar.

Questões de Direito Penal.

Questões de Direito Penal, extraídas do Concurso Público para Advogado da Caixa Econômica Federal

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB do Estado de São Paulo.

Pesquisa Pronta traz decisão sobre validade da captura de tela como prova em processo penal

A página da Pesquisa Pronta divulgou três novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Proposta amplia prazo de embargos de declaração no Código de Processo Penal

O projeto é de autoria do senador Rogério Carvalho.

Para especialista, instituto do juiz de garantias significa um poderoso aperfeiçoamento do processo penal

STF realizará audiência pública para debater a implementação da figura do juiz de garantias.

Discordância com linha de defesa anterior não justifica anulação de processo penal

O réu foi condenado a 17 anos e quatro meses de prisão em regime fechado pelo estupro contínuo de sua filha menor de 18 anos.