Home- busca: Codigo do Consumidor
Ordenar por:
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Julho de 2025 - 09:40
Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas
sabem é que nesta situação existem leis que amparam o consumidor, conta a advogada e consultora
-
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05
Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais
A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 12:20
Repetitivo vai definir aplicação de dispositivo do CDC no encerramento de conta-corrente por iniciativa do banco
Consumidor (CDC) à resilição unilateral de contrato de conta-corrente bancária por iniciativa da instituição financeira".
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2021 - 15:13
Sai primeira decisão envolvendo a nova lei do superendividamento
(Código de Proteção e Defesa do Consumidor) e o Estatuto do Idoso. Está em vigor desde 02/07/2021. O
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:19
Terceira Turma nega pedido de invalidação da marca de sorvetes Yopa Colores por suposta semelhança com a marca Colorê
Nestlé – fatos que, segundo a turma, afastam o perigo de confusão ao consumidor e permitem que as marcas coexistam no mesmo mercado.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 10:23
Cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos online é ilegal
indevida do risco da atividade comercial do fornecedor ao consumidor, pois o custo operacional da venda pela internet é ônus do fornecedor.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Agosto de 2018 - 16:10
Comentários ao Enunciado nº 09 da I Jornada de Prevenção e Solução Extrajudicial de Litígios: O Uso Plataformas Governamentais nos conflitos envolvendo consumidores
consumidor. No mais, insta sublinhar, com grossos traços, que a Legislação Consumerista elevou a defesa
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:49
Superior Tribunal de Justiça julga validade de taxas cobradas na compra de imóvel
adquirido pelo consumidor. A quantia é destinada aos advogados da construtora por terem redigido o
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 14:36
De acorodo com o TJSP, ter nome relacionado em ‘score de crédito’ não gera indenização
partir de modelos estatísticos, considerando diversas variáveis, com atribuição de uma pontuação ao consumidor avaliado (nota do risco de crédito)
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2015 - 13:52
Justiça suspende exibição de comercial
comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome
-
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 15:49
Pedido de vista suspende julgamento de recurso que discute ICMS em cartões de crédito de rede de lojas
verdade, consistia na abertura de uma linha de crédito ao consumidor, que, ao efetivar uma compra
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 27 de Março de 2014 - 13:10
Viabilizando o contencioso massificado
O Código de Defesa do Consumidor e a Lei dos Juizados Especiais, ambas em vigor desde os anos 90
-
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:00
Emissora de televisão indeniza cliente que presenciou assalto
Um consumidor que se encontrava em uma loja no momento de um assalto vai receber da Sociedade Rádio
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2013 - 16:30
Pedido de devolução de dinheiro de anel de noivado é negado
, sem deixar de citar o desvirtuamento da própria garantia legal fornecida ao consumidor
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2012 - 18:00
Telefone pessoal divulgado como contato de empresa gera dano moral
Empresa deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais o consumidor pela divulgação não autorizada
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2012 - 15:15
Confirmação de dados é responsabilidade do banco
A inscrição do nome do consumidor no banco de dados de proteção ao crédito, como SPC/SERASA, ante a
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 15:35
Cosern terá que reduzir valor de taxa administrativa
/200 da ANEEL. E que as irregularidades encontradas nos medidores de energia do consumidor
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2011 - 12:14
Santander não pode cobrar tarifa de excesso de limite
A incidência da tarifa ocorre quando o consumidor efetua uma retirada de dinheiro de sua conta
-
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:00
Empresa de telefonia deverá pagar indenização por não desbloquear celular
fato de não ter desbloqueado um aparelho celular após o período de carência, mesmo com a solicitação reiterada do consumidor.
-
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 14:56
Banco Real deve retirar cláusulas abusivas de contratos de emissão de cartão de crédito
Vianna Lopes, titular da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva e Defesa do Consumidor do Núcleo
