Advogado que se vestia de Alice é suspenso e abandona a carreira

O dano moral na separação

Daniel Fernando Scatena, Bacharel em Direito pela Unicastelo - Campus VII - Fernandópolis/SP. Advogado militante na cidade de Jales/SP. Pós-graduando em Direito Civil e Processual Civil pela Unifev - Votuporanga/SP.

Suspensão temporária de 90 dias é aplicada pela Terceira Turma do TED

Pais negligentes e que tentaram vender recém-nascido perdem poder familiar

Negligência, maus tratos e tentativa de vender recém-nascido fizeram com que os pais perdessem o poder familiar sobre filha.

Rádio Imprensa receberá indenização de R$ 50 mil de editora musical

Empresa de TV a cabo deve indenizar cliente por danos morais

Habeas negado para homem que espancou a companheira

Liberação de veículo retido por transporte irregular de passageiros não exige quitação de multas

Estado deve dano moral a estudante menor que foi estuprada em horário de aula

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

RJ indenizará mãe por enterrar criança como indigente

ABN é condenado por saque de conta de cliente

TJ muda texto do acórdão que absolveu coronel Ubiratan

Lojas Americanas vão pagar indenização a cliente suspeito de furto

Chega ao Supremo ADI contra dispositivo do Estatuto do Desarmamento

Condenado homem que aplicou o golpe do "Baú da Felicidade"

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

Dirigir embriagado configura perigo à segurança pública

Dirigir embriagado sob influência de álcool configura perigo à incolumidade pública. Foi o que decidiu a 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ao negar, por unanimidade, provimento a recurso de motorista acusado de conduzir o veículo em zigue-zague e na contramão.

Operadora de plano de saúde é condenada a reparar danos pelo rompimento de contrato sem aviso prévio

O colegiado também determinou que a operadora observe os requisitos legais para o descredenciamento de seus prestadores de serviços, sob pena de multa diária de R$ 5 mil.

Empregada vítima de maus-tratos receberá R$ 50 mil de indenização pelos danos morais sofridos

A trabalhadora será indenizada moralmente por, além de sofrer maus-tratos, também era vítima de chacotas e ouvia palavras de baixo calão diariamente