TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Dano moral: TST nega indenização por atraso em salário

Mantida condenação a motorista que atropelou criança

Ação contra a CEF não dá direito de suspender pagamento de prestações da casa própria

Não caracteriza suspeição o fato de juíza residir em imóvel de município réu

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Apelação Criminal. Roubo Qualificado. Concurso de Agentes. Liame Subjetivo não Demonstrado. Absolvição.

Apelação Criminal.

Empregada acusada publicamente de furto ganha indenização por dano moral

TRT-MG manteve decisão que condenou uma dona-de-casa a pagar indenização por danos morais por ter acusado sua ex-empregada doméstica de roubo

Família de caminhoneiro morto na BR-101 será indenizada

Distrito Federal é condenado a pagar R$ 200 mil de indenização por erro médico no HMIB

Empresa deve indenizar estagiário vítima de assalto e seqüestro

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF.

Prefeitura indenizará homem que teve casa invadida por água de esgoto

Homem que teve casa invadida por esgoto vindo de cano perfurado por prepostos da Prefeitura local.

Atitude inadequada de ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente

Ciclista morto em atropelamento livra motorista da culpa pelo acidente.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Indenização a pais de menor falecido por medicação excessiva

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

BB condenado por submeter cliente a constrangimento e vexame

Marido enciumado é condenado a três anos