Tribunal do Júri condena réu por assassinato de ex-companheira

Justiça do Rio condena banco por demora na fila do caixa

Manutenção em cadastro de inadimplentes enseja indenização

Juiz deve fundamentar decisão que ignora laudo desfavorável à progressão de regime

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado

Confirmação de ilegalidade de carga autoriza manutenção de apreensão

Inclusão de nome de devedor sem prévio aviso enseja condenação

Serasa paga dano moral por negativar mãe de estudante

Reiteração de crime enseja manutenção de prisão

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Bancário que sofria ameaça de morte receberá indenização por dano moral

O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que concedeu indenização por danos morais e pagamento de adicional de transferência a funcionário do Banco do Brasil que sofreu ameaça de morte no exercício de suas funções. O bancário trabalhou em agência do banco na cidade de Guaíra, no Paraná, entre dezembro de 1979 e agosto de 1993. Lá exercia a função de auxiliar de gerência, fiscalizando recursos do Programa de Garantia de Atividade Agropecuária (Proagro), destinado a produtores rurais.

Bisturi quebrado dentro do corpo de paciente gera dano moral

A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Chapecó que condenou o médico José Francisco de Assis Aymone Neto ao pagamento de R$ 12 mil a título de indenização por danos morais em benefício de Clementino Luiz Listone.

TJ exime Estado por dano causado por militar

Espólio receberá indenização por morte de empregado exposto a agentes insalubres em abate de animais

O reclamado alegou, em defesa, que o falecido empregado sempre teve saúde debilitada, não realizava o abate de animais e foi vítima de doença sem qualquer relação com as suas atividades, negando, ainda, a existência de culpa da empresa pelo ocorrido.

Responsabilidade civil do estado. Furto de veículo em estacionamento de órgão público. Omissão da administração.

Interferência da empresa em atividade sindical gera dano moral coletivo

DNIT condenado a indenizar vítima de acidente de trânsito na BR 101(SE)

Negada liminar a condenado por desviar sinal de TV a cabo

Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais. Agressões verbais de cunho injurioso, atacando a condição social, econômica e racial da vítima.

Indenização por fotos eróticas de menor

A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que aumentou o valor da indenização fixado pelo juiz de 1ª Instância.